domingo, 17 de agosto de 2014

Dos Antecedentes do Golpe à Ditadura Militar no Brasil

De Juscelino ao Golpe de 1964

1. JK e o Nacional-Desenvolvimentismo (1956-1961)
* Ideal: Tornar o Brasil industrializado
* Objetivo: Fazer com que o país deixe de ser apenas exportador de produtos primários
* Plano de Metas (Projeto de Governo)
- Objetivo: Ampliar a produção industrial brasileira
* Slogan: Crescer 50 anos em 5
* Investimento: Indústria de base, Construção de estradas, Hidrelétricas e Extração de petróleo
* Multinacionais: Abriam fábricas no Brasil
* Dívida Externa: Empréstimos para financiar as obras estatais e a Construção de Brasília
* Crise: A emissão de papel-moeda gerou inflação
- O salário mínimo só valia ¾ do valor que tinha no começo

2. Subdesenvolvimento
* Teoria desenvolvimentista: Criticada pela esquerda
- País Subdesenvolvido (agroexportador)
- País Desenvolvido (industrializado)
* Contradição: Após o governo JK o país havia se industrializado, porém continuava subdesenvolvido
* Conclusão: A industrialização trouxe riquezas, mas elas não foram socializadas
- Apenas as classes abastadas usufruíram do crescimento

3. Jânio Quadros (1961)
* Aliados: Classe Média e Alta
- UDN e Carlos Lacerda
* Símbolo (vassoura)
- Varrer a corrupção do país
* Medidas: Cortou os gastos do governo com Hospitais e Escola Públicas (meteu a tesoura no dinheiro que o Estado gastava para manter o petróleo e o trigo baratos)
* Resultado: Aumento do preço do pão, combustível e transportes
* Reatou relações diplomáticas com a URSS e China
* Motivo: Mostrar independência na política externa
* Gota d’água: Condecorou Che Guevara
* Consequência: Irritou os EUA e a UDN
* Medidas Inexplicáveis: Proibiu briga de galos, Uso de biquínis e Corrida de cavalos no meio da semana
* Saldo: a UDN rompeu com Jânio
- Lacerda deu uma entrevista acusando-o de estar armando um golpe de Estado para se tornar ditador

4. Renúncia de Jânio
* Objetivo: Os militares não queriam que Jango assumisse, assim daria mais poder a Jânio
* Alguns analistas afirmam que ele queria mesmo armar um golpe
- Queria força para fechar o Congresso e tornar-se ditador
* Tentativa Frustrada: O povo e os militares não se manifestaram
* Resultado: Crise política

5. Crise da Posse de Jango (1961-1964)
* Militares e Conservadores: Não suportavam Jango
- No governo Vargas propôs um aumento de 100% do salário mínimo
* Posse: UDN e Conservadores foram Contra
- No momento da renúncia de Jânio, Jango estava na China
* Rede pela Legalidade
- Líder: Leonel Brizola
- Campanha popular a favor da posse de Jango
* Emenda Parlamentarista (primeiro-ministro: Tancredo Neves - PSD)
* 1963: Plebiscito faz retornar o presidencialismo

6. Jango e as Reformas de Base
* Reforma Agrária
* Maiores impostos sobre os ricos
* Lei de remessa de lucros para o exterior
* O governo Jango se caracterizou pela liberdade aos comunistas que apoiavam as Reformas
* Ligas Camponesas
- Líder: Francisco Julião (advogado com ideias de esquerda)
- Luta pela reforma agrária e pelos direitos trabalhistas
- Apoio: Miguel Arraes (governador de Pernambuco)
* Momento de conscientização política

7. Motivos para o Golpe
* A mobilização popular amedrontava a classe dominante
* Temor: Reformas de Base
- Medo de perder privilégios
* Greves: Assustavam empresários e banqueiros
* EUA: Assustados com os comunistas
* Militares: Contrários à Jango

8. Doutrina de Segurança Nacional
* Criada por militares do governo norte-americano
* Escola Superior de Guerra (ESG)
* DSN: Sua ideia era de que os agentes comunistas da URSS estavam infiltrados nas Instituições Brasileiras
- Objetivo: Lutar contra a Subversão Comunista

9. Golpe Militar de 1964
* Crise na Marinha: Marujos organizaram uma associação para defenderem seus direitos
- Quebra de Hierarquia
* Comício da Central do Brasil
* Marcha da Família com Deus pela Liberdade
* Operação Brother Sam
- Força-tarefa da marinha dos EUA se dirigia para o Brasil
- Motivo: Caso o povo resistisse ao golpe, as tropas desembarcariam no Brasil para apoiar os generais 

A Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

1. Implantando o Regime
* Durante o Regime Militar nem todos os governantes eram militares
* Políticos Civis: Apoiaram o golpe
- Governadores e Prefeitos: Nomeados pelos militares
- Aliados: UDN e PSD (partidos extintos), industriais, fazendeiros, banqueiros, multinacionais
* Castelo Branco: Comandou o golpe e tornou-se o primeiro presidente (1964-1967)
- Primeira medida: Lista de políticos que seriam cassados (Luís Carlos Prestes, Jango, Brizola)
- Outras medidas: Funcionários Públicos e Parlamentares foram demitidos por não aceitarem o Regime / Sindicatos invadidos / Professores Universitários foram demitidos por terem ideias esquerdistas / Imprensa sobre controle da Censura
- Ministro da Economia: Roberto Campos – Plano onde os salários aumentavam menos que os preços (raciocínio: quando os salários aumentam, os empresários procuram compensar as perdas aumentando os preços, se aumentarmos o salário com índices menores que a inflação, os preços subiriam menos)

2. Constituição de 1967
* Presidentes, Governadores e Prefeitos são eleitos indiretamente (nomeados)
* Bipartidarismo
- ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
- MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
* Havia eleições para Deputados e Senadores, porém eles não tinham poderes
* Em algumas cidades havia eleições para Prefeito (necessitavam de verbas fornecidas pelo governador)
* UDN: 91% ARENA 9% MDB
* PSD: 66% ARENA 34% MDB
* PTB: 31% ARENA 69% MDB

3. Das Passeatas ao AI-5
* Artur da Costa e Silva (1967-1969)
* Período em que a oposição começou a manifestar insatisfação
* Greves e Passeatas
* Resultado: Aumento da repressão
- A polícia invade um restaurante no RJ e mata um estudante / Em sua missa de 7 ͦ dia, na saída da igreja, as pessoas foram espancadas pela cavalaria da polícia)
* 21.06.1968: Sexta-feira Sangrenta
- Local: Rio de Janeiro
- A polícia dissolveu à bala um protesto de estudantes
* 26.06.1968: Passeata dos Cem Mil (RJ)
- Passeata de milhares de pessoas contra a ditadura

4. Ato Institucional n ͦ 5
* 13.12.1968: AI-5
* Objetivo: Totais poderes aos ditadores
- Fechar o Congresso Nacional por tempo indeterminado
- Suspender direitos políticos
- Suspender direitos legais (invadir casa sem autorização judicial e proibição de se comunicar com um advogado ao ser preso)
- Censura à Imprensa
* Estratégia: Agentes infiltrados do SNI

5. Luta Armada
* Governo Emílio Garrastazu Médici (1969-1974)
- Grande período da guerrilha
* Grupos
- Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)
- Aliança Libertadora Nacional (ALN)
- Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR – Palmares)
- Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR – 8)
* PCB: Contra a luta armada
- Pacifismo para chegar ao poder
- Propuseram apoiar o MDB
* Objetivo: Instalar um campo de treinamento para educar politicamente os camponeses / Conscientização: Distribuição de panfletos contra a Ditadura

6. Guerrilha do Araguaia (Tocantins)
* Região marcada pelo conflito entre fazendeiros e famílias camponesas
* 1969: Militantes do PC do B chegam clandestinamente na região
* Os comunistas compraram um sítio e passaram a viver da Agricultura
* Objetivo: Fazer amizade e Doutrinar politicamente os camponeses
* 1972: O governo enviou tropas para reprimir a ação
- Graças ao apoio da população, os guerrilheiros resistiram por 2 anos
* 1975: Os revoltosos foram derrotados

7. Derrota da Guerrilha
* Motivos
- O número de pessoas engajadas era muito pequeno (a maioria nunca tinha pegado em armas)
- Falta de identidade entre a luta armada e a população civil
- A imprensa apresentava os guerrilheiros como terroristas
- Em outros países a guerrilha vencera porque a maioria da população era rural

8. Repressão
* Pau-de-arara / Choques elétricos nos órgãos genitais / Testículos amassados com alicate
* Motivos da Tortura: O torturado daria as informações para prenderem outros revolucionários

9. Milagre Econômico
* Regime Militar
- Apoio: Classe Média e parte da população pobre
- Motivo: A economia do país crescia e oferecia oportunidades para muitas pessoas
* Grande Investimento Estatal
- O Estado financiou projetos industriais e agrícolas privados
- O Estado financiou projetos de infraestrutura (estradas – Rodovia Transamazônica, pontes – Ponte Rio - Niterói, hidrelétricas)
- Ampliação e criação de empresas estatais (Petrobrás, Vale do Rio Doce, Eletrobrás, Embratel, Telebrás)
- Investimento Estrangeiro (Multinacionais)
* Arrocho Salarial (baixos salários dos operários)
* Delfim Neto (é preciso deixar o bolo crescer para depois dividi-lo)
* Críticas: As obras faraônicas não objetivavam nenhuma integração social / A dívida externa brasileira cresceu consideravelmente
* Crescimento da Dívida Externa
Crescimento em bilhões de dólares
1964
3 Bilhões
1970
5 Bilhões
1972
10 Bilhões
1974
17 Bilhões
1976
25 Bilhões
1978
44 Bilhões
1980
54 Bilhões
1981
62 Bilhões

10. Crise do Milagre
* Aumento da concentração de renda
* Economia estrangulada: Não conseguia mais crescer
- Motivo: As empresas produziam, porém o mercado interno estava estrangulado
- Resultado: Desemprego
* 1973: Crise do Petróleo
- Quase metade que o Brasil importava era petróleo (resultado: aumento dos combustíveis)
* Ernesto Geisel (1974-1979)
- Assumiu durante uma crise econômica

11. Distensão Lenta e Gradual
* Fim do Milagre: Insatisfação popular
* Castelistas (moderados): Propunham marcar a data para o fim do regime
* Abrandar o Regime: Permitir algumas pequenas liberdades e retirar os militares do governo
- Geisel e Figueiredo queriam retirar os militares e ao mesmo tempo garantir que os civis que apoiavam o Regime continuassem no Governo (sair os generais e ficar os políticos da ARENA)
* Medidas: Extinguiu o AI-5 (1978) / Puniu o general Ednardo D’Ávila Mello por ter permitido no quartel-general do II Exército os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog (1975) e do operário Manuel Fiel Filho
* Medidas para ARENA se manter no poder
- Lei Falcão (1976): Na propaganda eleitoral no rádio e na TV só poderia aparecer a foto 3x4 e o currículo do candidato (críticas e propostas: não eram apresentadas)
- Pacote Abril (1977): 1/3 dos senadores passaria a ser eleito indiretamente (biônicos) / Aumentar o número de deputados federais (essas cadeiras seriam destinadas para o norte e nordeste onde a ARENA vencia as eleições)

12. Figueiredo e a Abertura
* João Figueiredo (1979-1985)
- Situação econômica caótica
- Dívida externa (50 Bi) / Inflação / Baixos Salários (1984: Inflação era de 224%)
* Lei da Anistia (1979)
- Exilados puderam voltar, porém inocentava também os envolvidos nas torturas e nas repressões

13. Imprensa
* Jornais Alternativos
- O Pasquim, Movimento, Opinião
* Mobilização da Sociedade civil
- Após a morte de Vladimir Herzog, as pressões contra a ditadura aumentaram

14. Reação da Extrema Direita
* Atos de Terrorismo: Reação dos políticos da Linha Dura
* Objetivo: Apavorar as pessoas que lutavam por reformas democráticas
* Atos: Incendiavam bancas de jornais que vendiam jornais alternativos / Tentaram explodir a sede da Editora Civilização Brasileira / Sequestravam personalidades da luta pelos direitos humanos
* 1980: Riocentro
- Show de música popular comemorando o 1 ͦ de maio
- Explosão de uma bomba que feriu um e matou outro
- Os 2 indivíduos que estavam no carro eram militares (um sargento especializado em explosivos)
- Acidente de Trabalho: A dupla estava preparando um atentado terrorista
- Versão do Exército: Os militares foram vítimas de um atentado

15. Domínio Global   
* Rede Globo: Espetacular crescimento exatamente durante os anos do Regime Militar
* Em troca, a emissora, por meio dos seus noticiários, programas e novelas teria o poder de manipular informações e moldar a consciência dos brasileiros

16. Movimento Operário
* 1978: Grande greve na multinacional de São Bernardo do Campo
* Operários do ABC (sindicato mais organizado)
- Líder: Lula
* 1979: Voltaram a acontecer grandes greves
- Bancários, motoristas, professores, médicos
* 1980: Grande greve no ABC
- Conflito: Estado versus Operários
- Paulo Maluf (governador de SP – Homem de confiança dos militares): Enviou tropas para sufocar a ação (Lula e seus companheiros foram presos)
* Apoio popular: Chico Buarque organizava shows para recolher recursos para sustentar as famílias dos grevistas / Pessoas colhiam mantimentos para os trabalhadores
- Mesmo com seus líderes presos a greve continuou / Mais de 100 mil trabalhadores ocuparam a praça em frente à igreja matriz de São Bernardo / No dia seguinte as tropas retiraram-se da cidade

17. Novos Partidos Políticos
* Brasil multipartidário
- Motivo: Crescia a popularidade do MDB
* Partido Democrático Social (PDS)
- Formado por homens da ARENA (Paulo Maluf, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel, Fernando Collor de Mello)
* Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
- Ulisses Guimarães, Itamar Franco, FHC
* Partido Popular (PP)
- Partido dos banqueiros / Teve curta duração / o PP se uniu ao PMDB
* Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- Leonel Brizola
* Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- Pouco se assemelhava ao antigo PTB
- Políticos da UDN e ARENA entraram no partido
- Para alguns analistas tinha se tornado uma filial do PDS
* Partido dos Trabalhadores (PT)
- Formado por sindicalistas, intelectuais, estudantes, membros da Igreja ligados à Teologia da Libertação
- Reunia marxistas ortodoxos e socialdemocratas

18. Diretas Já  
* 1982: O povo voltou a escolher os Governadores
* Campanha Diretas Já: Movimento popular visando a escolha do Presidente da República
- Comícios gigantescos: Candelária (RJ) e Praça da Sé (SP) reuniram mais de 1 milhão de pessoas
* Rede Globo: Dava mais atenção à candidatura de Maluf (candidato dos militares) do que às manifestações populares
* 1984: Emenda Dante de Oliveira
- Restabeleceria as eleições diretas para presidente
- A emenda foi derrotada no Congresso Nacional

19. Eleições de Tancredo Neves
* Maluf: Tão impopular que até políticos do PDS temia que ele vencesse
* Partido da Frente Liberal (PFL)
- Membros do PDS liderados por Sarney fundam o partido (Sarney foi para o PMDB)
* Aliança: PFL e PMDB
- Candidato: Tancredo Neves
* PT: Não participou da eleição no Colégio Eleitoral por considerá-la uma traição ao movimento (Diretas Já)
* Tancredo (480 votos)
* Maluf (180 votos)

20. Governo Sarney (1985-1990)
* 1985: Morte de Tancredo
* Sarney ligado à ditadura seria presidente
* 1986: Plano Cruzado
- Ministro: Dílson Funaro
- Preços e salários estavam congelados
- Resultado: Produtos desapareceram das prateleiras (ágio: o comprador pagava um preço por fora)
* O Governo descongelou os preços
* 1989: A inflação chegava a 1900%
* A repressão continuou
- 1988: Metalúrgicos da Usina de Volta Redonda (RJ) entraram em greve / O Exército invadiu o local e mataram 3 pessoas
* PCB e PC do B: Legalizados
* 1988: Constituição










Movimentos Liberais e Independência da América Espanhola

Liberais e Nacionalistas

1. Congresso de Viena (1815)
* Objetivo: Desfazer o que a Revolução Francesa e Napoleão haviam feito na Europa
* Napoleão havia espalhado os ideais iluministas e desbancado Reis absolutistas
* O Congresso fez retornar o Antigo Regime
* Leis que favoreciam os Aristocratas foram reativadas
* Santa Aliança
- Participantes: Áustria, Prússia, Inglaterra e Rússia (união militar)
- Toda vez que estourasse uma revolução liberal na Europa a Santa Aliança enviaria tropas para conterem o movimento
- Meta: Manutenção do Antigo Regime

2. Liberalismo e Nacionalismo
* Liberalismo: Movimento político em favor da liberdade dos indivíduos
* Nacionalismo: Movimento político em favor da liberdade a da autonomia dos povos

3. Revoluções na França
* Influência: Liberalismo e Nacionalismo
* Rei Luís XVIII e Carlos X
- Perseguiram opositores e jornais
* 1830: Rebelião da População Francesa
- Assume o trono o Rei Luís Felipe de Orleáns
- Rei dos Banqueiros: Favoreceu os capitalistas
* 1848: Grande Crise Econômica
- Salários Baixos / Desemprego / Mercadorias nas Prateleiras / Colheitas Ruins (Comida escassa)
- Consequência: Insatisfação Popular
- Revolução: Operários, Artesãos, Estudantes, Pequenos Burgueses depõem o Rei Luís Felipe
* França: República
- Governo Provisório: Burgueses e Socialistas (esses socialistas defendiam o sufrágio universal / Criação de oficinas de artesanato do Estado – Trabalho aos desempregados, porém teria que cobrar impostos da burguesia, que não aceitou)
- Consequência: Operários de Paris se Rebelam
- Saldo: Grande burguesia saiu vencedora (revoltosos: reprimidos pela Guarda Nacional com violência e matança)
* Novo Presidente da República: Luís Bonaparte
* 1852: Aplica um golpe de Estado e torna-se Ditador
- Imperador: Napoleão III
* Resultado: A revolução de 1848 foi um fracasso para os trabalhadores e um Sucesso para a Burguesia industrial francesa

4. Primavera dos Povos
* 1848: Foi o ano mais revolucionário do séc. XIX, por isso recebeu este apelido
* Em outros países europeus eclodiram revoltas populares (Berlim, Viena, Roma, Budapeste)
* Itália e Alemanha: Burguesia e povo se uniram
- Objetivo: Luta contra governos absolutistas (unificação nacional)
- Inspiração: Liberalismo e Nacionalismo
- Saldo: A burguesia retirou seu apoio
- Temor: Agitação Popular / Governo Democrático
- Resultado: A unificação não ocorreu / O povo simples enfrentou os exércitos absolutistas e foi massacrado
 
5. Repercussões no Brasil
* 1830: Revolta liberal provoca a queda de D. Pedro I
* 1848: Revolução Praieira (PE)
- Influência: Ideias Liberais e Nacionalistas

Independência da América Espanhola

1. Crise do Antigo Sistema Colonial
* Napoleão invade e derruba o rei espanhol Fernando VII
* Relação Metrópole e Colônia
* Final do Séc. XVIII: Crise do Sistema
- Impostos cresceram / A economia colonial não crescia como antes (séc. XVIII: México produzia mais da metade da prata)
* Inglaterra: Vendia suas mercadorias na América
- Problema: A colônia só podia comerciar com a Espanha
- Os ingleses tinham que vender primeiro aos espanhóis, que aumentavam seus preços e depois vendiam para as colônias
* Consequência: Descontentamento com a situação colonial
* Ingleses: Apoiavam a Independência na América
- Vendiam armas e navios / Emprestavam dinheiro / Enviavam militares

2. Dois Projetos de Independência
* Criollos: Grandes Proprietários nascidos nas colônias
* Peninsulares: Grandes Proprietários nascidos na Espanha (Chapetones ou Guachupines)
- Ocupavam os Principais Cargos da Administração 
* Resultado: Criollos se sentiam discriminados
* Projetos de Independência
- Criollos: Manter a grande propriedade de terra e as Diferenças sociais (liberalismo excludente)
- Pequenos Comerciantes, Artesãos e Profissionais Liberais: Influenciados pelo Liberalismo Europeu e Independência dos EUA / Propostas: Direito ao Voto, Participação na Construção do Novo Estado
- Classes Mais Baixas: Distribuição de Terras
* Proposta vitoriosa: Elite Criolla

3. Rebeliões Populares
* Peru (1780)
- Exército de índios e mestiços pobres
- Líder: Tupac Amaru (descendente dos incas)
- Propostas: Abolição do trabalho obrigatório e da Discriminação contra os índios
- Criollos: Não aderiram à revolta
- Saldo: Apesar de ter sido considerado Libertador do Peru, Tupac e sua família foram mortos, sua língua arrancada e seu corpo cortado em pedaços
* México (1810-1815)
- Integrantes: Índios, Mestiços e Negros
- Líderes: Padres Miguel Hidalgo e José Morellos
- Propostas: Devolução das Terras Indígenas / Abolição dos Impostos / Fim da Discriminação contra os não Europeus
- Criollos: Abandonaram Hidalgo
- 1811: Hidalgo e rebeldes foram fuzilados
- Influência: Iluminismo
- 1815: Morellos é fuzilado (Propôs uma Constituição: Fim da Escravidão / Separação dos Poderes / Igualdade Jurídica)
- Criollos apoiaram as autoridades espanholas

4. Independência do Haiti (1825)
* Economia: Cana-de-açúcar e Rum
* Maior produtor mundial de açúcar
* Influência: Revolução Francesa  
* Líder: Toussaint Louverture
* 1802: Louverture é preso e executado
* 1825: A luta continuou e o país conseguiu a sua independência / A escravidão foi abolida

5. Libertação da América Espanhola
* 1815: Napoleão é derrotado
* Fernando VII retorna à Madri
- Medida: Organiza um exército para conter a Independência
- Consequência: Lutas Sangrentas
* 1823: Espanha derrotada
- Inúmeras repúblicas independentes surgiram na América

6. Fragmentação Política
* Motivos: Não existia uma única capital e sim inúmeros centros administrativos autônomos / Rivalidade entre os líderes criollos: Não admitiam se submeter a um poder central
* América Central: Fragmentou-se em Guatemala, Honduras, Costa Rica e El Salvador
* América do Sul
- Principais Líderes: San Martin e Simon Bolívar
- San Martin (1778-1850): Argentina, Chile, Peru
- Simon Bolívar (1783-1830): Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru
- Objetivo: Unificar politicamente a América Espanhola
- Motivos do Fracasso: Interferência da Inglaterra e dos EUA / Divergência entre as elites locais

7. Interesse Estrangeiro
* Inglaterra e EUA: Novos Mercados
- A América fragmentada era mais fraca
* Doutrina Monroe: A América para os Americanos








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