Capitania de São José do Rio Negro à Comarca do Alto Amazonas

1. Implantação da Capitania

* Francisco Xavier de Mendonça Furtado (governador e capitão-general do Grão-Pará e Maranhão) insistia na criação de um novo governo na Amazônia

- Justificativa: Distância, que fazia com que as providências chegassem sempre tarde; Facilitar a vida política e econômica da população; Favorecer a civilização dos índios

- O governador queria acompanhar de perto a ação dos missionários (jesuítas), que eram suspeitos de agirem contrários aos interesses da Coroa Portuguesa

* A Capitania de São José do Rio Negro foi criada pela Carta Régia de 3 de Março de 1755

- Capital: São José do Javari

- Primeiro Governador: Joaquim de Melo e Póvoas (1758)

* Antigos aldeamentos missionários tornaram-se Vilas ou Lugares

- Missão de Nossa Senhora da Conceição de Mariuá: Vila de Barcelos

- Missão de Trocano: Vila de Borba

2. De Mariuá a Barcelos

* Executadas obras de infraestrutura

- Pontes ligando bairros, Arruamento, Praças, Aterramentos de áreas alagadiças

* 1757: 2000 habitantes

* 1758: Passou a se chamar Barcelos

* Barcelos ficou como sede da Capitania do Rio Negro até 1791

- O governador Manuel Lobo D’ Almada transferiu para a Barra do Rio Negro

- 1798: Barcelos voltou a ser sede

- 1808: A sede transferiu-se definitivamente para a Barra do Rio Negro

* 1669: Fortaleza da Barra do Rio Negro

3. Economia e Sociedade

* Extrativismo Vegetal: Drogas do Sertão (exclusiva para exportação)

- Madeiras, Cravo, cacau, baunilha, salsaparrilha, óleos, ervas

* Agricultura: Café, tabaco, anil, algodão, cacau, arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, mandioca (consumo interno)

- Café e anil: Excedentes erram exportados para Belém ou Lisboa

* Motivos da Débil Agricultura na Região

- Hostilidade dos índios tribais (Muras e Mundurucus)

- Carência de mão-de-obra indígena aldeada

- Mão-de-obra aplicada na coleta das drogas do sertão

* Primeiros ensaios de criação de gado bovino em Rio Branco

* Manufaturas: Produção de manteiga de banha e ovos de tartaruga do Solimões; Indústria têxtil em Barcelos; Olarias; Feituras de Cuias e Redes; Produção de Aguardente e Farinha de Mandioca

* Essas atividades não tornavam a Capitania autossuficiente

- Comércio em larga escala envolvendo a Capitania, Belém e Lisboa

- Importavam sabão, algodão, aguardentes e comestíveis

4. Índios, Negros e Brancos

* Índios: Maioria da população

- Índios aldeados que eram considerados livres pelas leis pombalinas

* Negros: Escravos e descendentes vindos da Costa da África, Cabo Verde e Angola

* Brancos: Ex-soldados que vieram com as Comissões de Demarcações

- Alguns casaram com índias e aproveitaram os benefícios que o Governo Português concedia

* 1760: 5 mil habitantes

* 1796: 14232 habitantes

5. Demarcações dos Limites da Amazônia Portuguesa

* De acordo com o Tratado de Tordesilhas (1494) a maior parte da Amazônia pertencia à Espanha

* União Ibérica (1580-1640): Portugueses penetravam na Amazônia

* Expedição de Pedro Teixeira (1637-1639): Chegou a Quito viajando pela calha central da Amazônia

- Tomou posse da região pela Coroa Portuguesa

* 1736: Já tinham invadido e conquistado quase todo o imenso território amazônico

* Tratado de Madri (1750)

-  Reconheceu a soberania do Governo Espanhol sobre a colônia de Sacramento e sobre a margem do Rio Prata

- Reconheceu a posse da Amazônia e de Mato Grosso para Portugal

6. Expedição das Demarcações

* Para essa tarefa Portugal contratou engenheiros, cartógrafos, desenhadores, astrônomos, matemáticos na Itália e Alemanha

- A esses se juntaram portugueses (comissão de alto nível)

* As demarcações dos limites foram demoradas

- Motivos: Conflito com jesuítas (eram contra as demarcações), Guerras intertribais (dificultava o acesso em algumas áreas), Demora na chegada dos demarcadores espanhóis

* As disputas, má vontade e rivalidades entre os demarcadores portugueses e espanhóis anularam o Tratado de Madri

* Tratado de Santo Ildefonso (1777): Reconhecia os limites estabelecidos no Tratado de Madri

* Rivalidades entre espanhóis e portugueses continuaram

- Tabatinga, pelo Tratado, ficaria sob o domínio espanhol, mas os portugueses se recusaram a entregá-la aos espanhóis

7. Viagem Filosófica

* Alexandre Rodrigues Ferreira elaborou memórias sobre a fauna, flora e mineralogia da região

- Fez descrições das etnias existentes na Amazônia

* Parte desse acervo amazônico foi disperso quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal

* O material de pesquisa de Alexandre Rodrigues encontra-se atualmente no Museu Laboratório Antropológico da Universidade de Coimbra e na Biblioteca Nacional (RJ)

8. Estado do Grão-Pará e Rio Negro e a Independência do Brasil

* 1822: Constituía uma unidade político-administrativa da Coroa Portuguesa

- Era uma outra colônia com o nome de Estado do Grão-Pará e Rio Negro

- Composta por duas capitanias: Pará e Rio Negro

* Durante o delicado processo político de independência do Brasil (1808-1822) estabeleceram-se vínculos mais fortes entre os Estados do Brasil e do Grão-Pará e Rio Negro

* Porém, as autoridades do Grão-Pará continuavam recebendo ordens de Portugal, ignorando D. Pedro I que se estabeleceu no RJ

* Esta situação perdurou até agosto de 1823, quando as tropas de D. Pedro I incorporaram a Amazônia ao Império do Brasil

* No entanto, somente o Pará foi reconhecido como província

9. Comarca do Rio Negro (1824-1833)

* A região do Rio Negro (antiga Capitania do Rio Negro) recebeu um status inferior (Comarca da Província do Pará)

* Resultado: A incorporação da Amazônia portuguesa ao Brasil não alterou o caráter subalterno do Rio Negro em relação ao Pará

* 1850: Rio Negro passou à categoria de Província do Amazonas

* A elite do Rio Negro teve de aceitar a condição de Comarca

                                                  

10. Movimento Autonomista do Rio Negro (1832)

* 1825: A Câmara Municipal de Barcelos transferiu-se para a Barra do Rio Negro, gerando conflitos

* 1828: Para contornar a crise a Câmara voltou para Barcelos

* Alguns políticos eram simpáticos à autonomia do Rio Negro, devido às dificuldades encontradas pela administração provincial em resolver os conflitos entre as autoridades

* 12/04/1832: Levante Militar na Barra do Rio Negro

- A tropa que guarnecia a Comarca do Rio Negro rebelou-se contra o governo provincial por falta de pagamento de salários

- O coronel Felipe dos Reis, comandante da guarnição, ao tentar restabelecer a disciplina, foi morto pelos soldados

- Os soldados negociaram o pagamento dos soldos e restabeleceram a ordem

* O episódio nada tinha a ver com as tentativas de autonomia, mas foi bem explorado por esses grupos 

* Acontecimento que abriu caminho para as aspirações autonomistas

- Membros dos poderes legislativo municipal e judiciário, ao assumirem a Comarca em 1832, transformaram-na em Província e deixaram de lado a autoridade paraense

11. Repressão do Governo Paraense

* O Governo paraense enviou tropas para restaurar a legalidade e punir os revoltosos

* A repressão militar paraense foi violenta, pois os autonomistas não estavam preparados

* 10/08/1832: As autoridades separatistas fugiram e suas decisões foram anuladas

* As autoridades imperiais condenaram a atitude do povo da Comarca do Rio Negro, taxando-os de criminosos

* Somente a Assembleia Geral do Império podia decidir sobre a elevação ou não da Comarca do Rio Negro à categoria de Província

12. Comarca do Alto Amazonas (1833-1850)

* O Lugar da Barra do Rio Negro foi elevado à categoria de Vila com o nome de Manaus (tornou-se sede da Comarca)

* 1834: Protestos em Manaus

- População livre foi prejudicada porque o Governo Provincial retirou as moedas de cobre, que eram o meio circulante mais comum na região

- Sua Câmara Municipal manifestou-se favorável aos reclamantes, anulando a medida

13. Cabanagem no Alto Amazonas (1836-1840)

* Participantes: Classes abastadas, índios destribalizados, mestiços, brancos pobres, negros, Mundurucus, Maués e Muras

* A cabanagem representou uma oportunidade de mudança social revolucionária para as condições regionais

* Revolta Aberta: Setores populares tiveram que assimilar o discurso da elite e reelaborar seus projetos para agirem de forma autônoma

* Bernardo Sena, líder dos cabanos do Alto Amazonas, foi preso e depois libertado pelos rebeldes do Baixo Amazonas

* Em 06/03/1836 os rebeldes dominaram Manaus e tomaram a Câmara

* Os cabanos atacavam as autoridades provinciais, declarando-os culpados pelo atraso da região

* Entre março e agosto de 1836 os cabanos puseram na presidência da província Eduardo Nogueira Angelim

* Cabanos versus Cabanos: Disputa pelo poder

* Após a morte de Bernardo Sena houve a desestruturação da ordem cabana

* Os cabanos resistiram até 1840, assegurando-se do conhecimento que tinham das regiões e de simpatizantes (índios e caboclos)

* Caio Prado Júnior: “É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do Brasil”

14. Amazonas Pós-Cabanagem

* Amazonas vivia um caos econômico e administrativo

* Possuía uma ampla zona de fronteira (propícia a penetrações)

* Eram necessários cuidados especiais para manter a região como parte do Estado Nacional brasileiro

* 24/10/1848: Assembleia Provincial Paraense elevou a Vila de Manaus à categoria de Cidade

- Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro

- 04/09/1856: A cidade passou a se chamar Manaus

15. Imbróglio do Aniversário de Manaus

* 1669: Fundação da Fortaleza de São José da Barra do Rio Negro

- Não possui documento sobre data e mês; não há certeza sobre o ano

* Confusão: Em 1969 as autoridades de Manaus festejaram os 300 anos da cidade

- Porém em 24 de outubro de 1998 foi comemorado os 150 anos de Manaus

* As datas são da fundação da Fortaleza da Barra do Rio Negro e da Elevação de Manaus à categoria de cidade 

* Obs: O termo "comarca" passou a ser utilizado para designar as subdivisões administrativas e judiciais em que se dividiam as províncias e que correspondiam, aproximadamente, às áreas dos atuais distritos administrativos. Desde a divisão administrativa do país em distritos administrativos, levada a cabo em 1835, o termo "comarca" passou a ser apenas utilizado para designar as divisões judiciais correspondentes à área geográfica de jurisdição de cada um dos tribunais judiciais de 1ª instância.