Província do Amazonas

Província do Amazonas

1. Dominação Política do Rio Negro

* As autoridades de Belém não queriam abrir mão da subalternidade política do Rio Negro, apesar da pouca arrecadação obtida pelo governo paraense naquela região (tinham mais despesas que receitas fiscais)

* Os gastos com a manutenção dos quadros administrativos e tropas militares eram maiores que os tributos fornecidos na região

* Conflitos: A elite do Rio Negro desprezava a autoridade de Belém, daí as diversas manifestações autonomistas 

* Não se deve esquecer que no próprio meio político paraense houve quem defendesse a autonomia da região

* Projeto Romualdo de Seixas (Marquês de Santa Cruz)

- Deputado paraense que defendia a necessidade de um aparelho provincial no Rio Negro

- Motivos: As autoridades da Comarca não tinham autonomia para desenvolvê-la, nem a Província dava-lhe atenção necessária  

- O projeto para criação da Província do Rio Negro tramitou entre 1826 e 1832

- Resultado: As autoridades de Belém não deram muita atenção ao projeto

* Deputados mineiros e paulistas eram contra a criação da nova província

- Justificativa: A região não possuía renda suficiente para sustentar um aparelho provincial; Questionavam se na região possuía pessoal capaz de preencher os cargos públicos

* De acordo com os documentos, o temor que os paulistas tinham era o de criar um precedente

- A rica Comarca de Curitiba, da Província de São Paulo, buscava autonomia

2. Nascimento da Província do Amazonas

* O projeto que previa a criação da nova província ficou 7 anos esquecido na Câmara dos Deputados

* Somente em julho de 1850 voltou a ser debatido por iniciativa do deputado paraense João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha

* Lei 582 de 5 de Setembro de 1850 criava a província do Amazonas

* A nova província começava a servir aos interesses do Governo Central e dos Partidos Conservador e Liberal

* Agora essas estruturas de poder tinham um novo espaço político a explorar

3. Interesses Externos

* O projeto para a criação da província ficou 7 anos parado, mas em 1850 foi aprovado (o projeto ficou menos de um mês no Senado)

* Motivo: A pressa em instalar a nova província poderia ser fruto da pressão exercida pelos estrangeiros para que o Rio Amazonas fosse aberto à navegação

* Durante o Segundo Reinado a maioria dos representantes do Amazonas na Câmara e no Senado eram oriundos de outras regiões do Brasil

- Usavam o Amazonas para avançar na carreira política

* Segundo Regina Márcia de Lima “as bases frágeis do poder local na Província do Amazonas fizeram dela mais uma área de exploração política do que um núcleo de poder local fortemente constituído”

* Por causa da debilidade econômica do Amazonas, o governo Central não precisava fazer concessões à elite regional

* Essa situação de fraqueza da região frente ao poder central facilitava a exploração de grupos políticos alheios à região

4. Economia da Província

* De acordo com o presidente João Batista Tenreiro Aranha (1852) a economia da província do Amazonas se encontrava em pior situação que o da Capitania do Rio Negro

* Até 1870 havia preocupação com o desenvolvimento do setor agrícola

* Só houve mudanças significativas com a expansão da extração da borracha que dinamizou a economia da região

* Foram constantes as reclamações das autoridades provinciais a respeito do fraco desempenho agrícola do Amazonas

- A produção de cacau, café, algodão, tabaco, anil, arroz e mandioca não conseguia trazer as receitas fiscais necessárias à província

* Crítica aos hábitos alimentares da região

- Uma elite branca tentava se aproximar dos costumes europeus, porém a dieta dos amazônicos incluía os derivados da mandioca, peixe, carne e ovos

5. Atividades Extrativas, Artesanais e Comerciais

* Extrativismo Animal: Pesca do pirarucu e do peixe-boi; Fabrico da manteiga de tartaruga; Caça de animais silvestres

* Extrativismo Vegetal: Castanha, Madeiras, Óleo de copaíba, Estopa, Piaçaba, Breu, Cumaru, Salsaparrilha e Seringa

- A seringa, conhecida como goma elástica, borracha ou ouro negro foi o produto que mais se destacou

* No início da década de 1860 a borracha já alcançava o primeiro lugar nas exportações

* A atividade fabril no Amazonas era tímida

- Existiam poucas serrarias e olarias, poucos engenhos, uma fábrica de sabão (Rio Madeira) e uma de chapéus (Manaus)

* Já o artesanato era bem aceito em outras regiões

- Redes de dormir, Bacias de pau, Pilões, Remos, Cuias, Vassouras, Adornos de guaraná, Abanos

* O comércio amazonense envolvia não só o Pará, mas também Bolívia, Peru e Venezuela

* Motivos que transformaram Manaus na principal cidade da província

- Abertura do rio Amazonas à navegação internacional (1866), Criação da alfândega de Manaus (1868-1869), Criação de linhas de navegação interna que partiam de Manaus e Estabelecimento de uma linha de navegação direta com a Europa

* Quando a borracha tornou-se o principal produto de exportação ocorreu um declínio da produção agrícola, mas seu desaparecimento esteve longe de acontecer

6. Questão da Terra

* Lei de Terras (1850): Lei No 601 de 18 de Setembro de 1850

- Transformou terra em mercadoria, pois se proibiu a doação de terras, mesmo se fosse devoluta

* Mas na Província do Amazonas essa lei teve outra conotação, pois na região se dava pouca importância à propriedade da terra

* Vários presidentes da província reclamavam a falta de interesses que os posseiros tinham em revalidar a posse de suas terras

* Um presidente afirmou que o pouco valor dado às terras faria que seus possuidores as desse por conta das multas e despesas da medição

* Essa situação mudou a partir de 1880, quando se registrou interesse nas terras devolutas e na regularização de propriedades com problemas de registros

- Motivos: O crescimento da produção da borracha

   

7. Questão da Mão-de-Obra Indígena

* Regimento das Missões (1845): Permitia o aluguel de índios para os trabalhos de construção na capital e para atender as necessidades de particulares que deviam lhes pagar salários após o término dos serviços e dispensá-los para seus aldeamentos   

* No entanto, a documentação da época registra a ocorrência de desmandos

- Era comum o descumprimento dos contratos e o não-pagamento dos salários dos índios; Os diretores usavam o trabalho dos índios em proveito próprio, de sua família e amigos, enquanto obras públicas paravam por falta de trabalhadores

8. Abertura do Amazonas à Navegação Estrangeira

* 1853: Introdução do navio a vapor na Amazônia   

* 1867: Abertura do Amazonas à navegação internacional

- Motivos: Pressões que EUA, França e Inglaterra tinham em relação à Amazônia, tanto para obter a livre navegação, quanto para explorar a economia gumífera na região

* Lei 1037 de 10 de Agosto de 1852: Concedido monopólio à Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, sob a direção do Barão de Mauá  

- Tempos depois esse monopólio foi anulado por pressões dos liberais, pois a Companhia Fluvial Paraense e a Companhia Fluvial do Alto-Amazonas passou a explorar o Amazonas  

* Monopólio Estrangeiro: A empresa norte-americana Amazon Steam Navigation entrou nos negócios em 1872 e logo desbancou as concorrentes, tornando-se a única do ramo

- O consolo era que a tripulação dessas embarcações era brasileira

- Esse monopólio não durou muito tempo, pois firmas nacionais e estrangeiras passaram a encomendar seus próprios navios a vapor 

 

9. Sociedade Provincial Amazonense

* A partir de 1870 a composição étnica e demográfica modificou-se com a imigração nordestina

* 1850: População de 30 mil habitantes

* 1889: População de 148 mil habitantes  

* Imigração estrangeira: Entraram espanhóis, alemães, italianos, sírio-libaneses e principalmente, portugueses

* Sincretismo cultural: A entrada de imigrantes nordestinos e estrangeiros mudou os costumes e comportamento do povo amazonense

- Nordestinos abrasileiraram o Amazonas, tornando a língua portuguesa o principal meio de comunicação

* Manaus: Começava a mudar seu espaço urbano

- O aparelho estatal começou a servir de suporte econômico beneficiado pelas rendas oriundas da borracha   

- Calçamento de ruas, Construção de pontes, Aterros de áreas alagadiças, Serviços de esgoto e abastecimento de água encanada, Serviço de iluminação pública, Construções do Hospital da Caridade (1880), do novo mercado (1883), do novo quartel (1884), do Paço da Câmara (1885), do Liceu (1886), da Igreja de São Sebastião (1889) e reforma do Palacete Provincial (1880-1884)

10. Manaus Sai da Sombra de Belém  

* Período: Fim da década de 1870 e início da década de 1880

* Porém, Belém ainda estava a frente das exportações porque atendiam às necessidades dos comerciantes

- Possuía localização geográfica favorável, Casas bancárias, Companhias de seguros, Escritórios de advocacia e Consulados

* 1878: Governo amazonense estabeleceu um imposto diferencial sobre as exportações de borracha

- Estabelecia que a borracha embarcada para o exterior de Manaus pagaria uma taxa inferior daquela cobrada em Belém

- Motivo: Atrair para Manaus investimentos de empresas que atuavam em Belém

* 1885: Quem exportasse borracha diretamente de Manaus pagava uma taxa com diferença de 5% da de seus concorrentes; O governo amazonense concedeu subsídios às Companhias de navegação que operassem barcos a vapor entre Manaus, Nova Iorque e Liverpool

* As medidas deram certo, pois gradativamente as empresas ligadas à economia da borracha passaram e se instalar em Manaus   

11. Presença Africana no Amazonas

* A presença de africanos no Amazonas vem desde o período colonial, já que os escravos vinham para a colônia junto com seus proprietários portugueses

* A presença de escravos de origem africana sempre foi escassa na Capitania do Rio Negro

- Motivos: Carência de recursos para comprar africanos e Necessidade de usar nativos na mão-de-obra local, pois possuíam o conhecimento adequado para o trabalho

* Tentativa de estimular a entrada de africanos na região: Companhia de Comércio do Maranhão (1682-1684) e Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755-1778)

- Entraram no Estado do Grão-Pará e Maranhão cerca de 25 mil africanos   

* Os escravos atuavam nos trabalhos agrícolas, nos trabalhos domésticos, como “negros de ganho”

* 10 de julho de 1884: Extinta a escravidão na Província do Amazonas

- Segunda província a abolir a escravidão (primeira foi Ceará)