Descobrimento e Conquista da Amazônia: 1500 - 1640
1. Império Colonial Português
* Final do século XIV: Portugal
em crise econômica
* Morte de D. Fernando I (1367 -
1383)
- Último rei da dinastia de
Borgonha: Morreu sem deixar herdeiros masculinos
- Sua filha, D. Beatriz, era
casada com D. João, rei de Castela
* Conflito: Portugal versus Castela
* D. João, mestre da ordem de
Avis e meio-irmão de D. Beatriz, organizou uma espécie de Partido Nacional para
anular a nobreza latifundiária pró-castellana (Revolução de Avis)
- Não queriam a união: Pequena
nobreza, comerciantes e artesãos (temiam o poder que essa nobreza acumularia)
- Queriam a união: Grande nobreza
(Vislumbravam a possibilidade de ter acesso a mais terras)
- Revolução de Avis (1383-85) –
formação do Estado português unificado e uma monarquia absolutista
- Vitória: D. João (dinastia de
Avis)
* 1415: Início da expansão
ultramarina
- Tomada de Ceuta, no norte da
África
2. Colônias portuguesas
* Ilhas
Atlânticas: Madeira, Açores e Cabo Verde
* África: Ceuta,
Tanger e Mazagão (Marrocos), Costa da Guiné, Congo, Angola, Moçambique, Etiópia
* Ásia: Calicute,
Malásia, Timor, Ceilão
* América: Brasil
3. Império
Espanhol
* 718-1492: Domínio muçulmano na
Espanha
* 1492: Tomada de Granada
* Unificação espanhola: Reinos de
Castela, Leão, Navarra e Aragão
* Casamento de Fernando de Aragão
com Isabel de Castela (1479)
* Reinado (1479-1504)
- Criação do
Estado absolutista espanhol
- Reconquista da
Península Ibérica
- Viagem de
Cristóvão Colombo ao Novo Mundo
* Séc. XVI:
Dinastia Habsburgo (origem austríaca)
- Maximiliano I
(Imperador da Áustria) casou o seu filho Felipe com D. Joana, filha de Fernando
e Isabel
- Dessa união
nasceu Carlos I que se tornou rei espanhol em 1517
- Tornou-se o
Carlos V (1517-1556): imperador da Áustria e do Sacro Império Romano-Germânico
4. Colônias
espanholas
* Europa: Áustria, Holanda,
Bélgica, Alemanha, Itália (parte sul), Milão (ITA), Sardenha (ITA), Sicília
(ITA)
* África: Túnis, Marrocos,
Argélia
* Mediterrâneo: Ilhas Baleares
* Atlântico: Ilhas Canárias
* Ásia: Filipinas
* América: parte dos Estados
Unidos, México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica,
Panamá, Cuba, Haiti, Porto Rico, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia, Chile
Equador, Paraguai, Argentina e Uruguai.
5. Expedições
Espanholas na Amazônia
* Tratado de Tordesilhas (1494):
Maior parte do território da Amazônia pertencia à Espanha
6. Expedição de
Orellana
* El Dorado: Paraíso de ouro e de
especiarias imaginados pelos espanhóis
- Local: noroeste
da América do Sul e bacia Amazônica
* Objetivo da expedição:
Encontrar uma outra fonte de produção de especiarias
* Motivo: Fazer frente aos
portugueses que monopolizaram o mercado europeu de produtos orientais
* Resultado: fracasso
* Viagem da perdição: 6000 Km de
navegação
- Navegou todo o
Solimões – Amazonas até chegar ao Atlântico
* Conflito: Gonçalo Pizarro versus Orellana
- Motivo: Pizarro
acusava Orellana de ter o deixado sem abastecimento
* Carlos V: Deu a Orellana o
direito de colonizar a Amazônia
* 1546: Morreu sem ter exercido
seus poderes
7. Expedição de
Ursúa / Aguirre
* Sobreviventes da expedição de
Orellana: Reavivaram no Peru a crença em países fabulosamente ricos perdidos
nas florestas (El Dorado, Lago de Paititi, Gran Omágua, País das Esmeraldas)
* Ursúa e Aguirre: desceu o
Marañon e todo o Amazonas até o Atlântico
* Depois do fracasso das
expedições, os espanhóis se desinteressaram pela Amazônia
- Encontraram prata em Potosí
8. União Ibérica
(1580 – 1640)
* 1578: Morte de D. Sebastião
(rei de Portugal)
* 1580: Morte de D. Henrique
(sucessor)
* Reclamaram o trono
-
Felipe II, rei da Espanha
-
D. Catarina, duquesa de Bragança
- Netos
de um Falecido rei de Portugal: D Manuel
* Felipe assegurou o direito
dinástico pelas armas
* 1581: Juramento de Tomar
- administração
púbica provida por portugueses
- língua
portuguesa respeitada
- leis, usos e
costumes portugueses mantidos
9. Conquista
Lusitana da Amazônia (1616-1640)
* Amazônia: questão militar para
os portugueses
- O delta amazônico vinha sendo
ocupado por Inglaterra e Holanda
- Iniciaram montagem de feitorias
para explorar a região
* Motivo: base militar para
expulsar os estrangeiros
10. Forte do Presépio
* Líder: Capitão-mor Francisco
Caldeira Castelo Branco
* Local: Belém
* Objetivo: manter a posse para
Portugal
* Problema: portugueses versus Tupinambás / portugueses versus estrangeiros
* Resultado: Amazônia área
militar e geopolítica
- considerada pouco aproveitável
economicamente
* Recursos naturais: boa
perspectiva de desenvolvimento
11. Administração Colonial da
Amazônia
* 1621: Estado do Maranhão
- Capital: São Luís
- Ceará, Maranhão, Grão-Pará,
Gurupá, Caeté, Cametá, Marajó, Taquitapera, Cabo Norte e Xingu
* 1654: Estado do Maranhão e
Grão-Pará
* 1751: Estado do Grão-Pará e
Maranhão
* 1752: Estado do Maranhão e
Piauí / Grão-Pará e Rio Negro
* A Amazônia era subordinada
diretamente à Lisboa
Colonização Portuguesa da Amazônia nos
Séculos XVII e XVIII
1. Economia e
Sociedade Colonial
* Situação: Zona
Militar e Geopolítica
* Recursos
naturais: Motivou a colonização
* Produto
econômico: Drogas do Sertão
- Cacau, canela,
cravo, castanha, baunilha, anil, tinta de urucum, madeiras
* Conjuntura: Portugal
estava perdendo as ricas possessões do Oriente
- Especiarias
amazônicas: Drogas do sertão
* Reinado D.
Pedro II
- Reerguimento do
Império Português
- Belém: Base
para reconstituição do comércio de especiarias
* Preocupação:
exploração predatória
- Medidas: Cacau
e baunilha eram proibidos sua coleta em determinados locais e períodos /
Descanso das árvores de cravo por um período de 10 anos
2. Incentivo à
Agricultura
* Preocupação:
Trabalhadores indígenas coletavam as drogas do sertão
* Consequência:
Esvaziava as populações / Prejudicava o fomento da agricultura
* Saída: Política portuguesa no
sentido de construir uma estrutura econômica agrícola com base nas espécies
nativas
- Outras espécies
transplantadas para região
3. Determinismo
Ecológico
* Amazônia:
Economicamente pobre comparada ao nordeste açucareiro e sudeste minerador
* Motivo:
Condições ecológicas desfavoráveis para o desenvolvimento de uma economia de
plantation na região
* Outros motivos:
Falta de investimento / A política metropolitana não permitia que a Amazônia
produzisse mercadoria que fosse capaz de competir com produtos do Nordeste
brasileiro (mercado interno limitar-se)
4. Revolta de
Beckman (1684)
* 1682: Companhia
de Comércio do Maranhão e Grão-Pará
-
Objetivo: Estimular a produção de mercadorias nas capitanias do Maranhão e Pará
destinadas à exportação, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico
da região
-
Meta: Introduzir escravos africanos na região
-
1680: Proibida a escravidão indígena
-
Resultado: Fracasso
* Local: Maranhão
* Líderes: Irmãos
Beckman (Tomás e Manuel)
* Motivo: Falta
de mão-de-obra
* Conflito:
Colonos e Jesuítas
5. Missões
Religiosas
* Riqueza das Missões
* Missões enriqueciam
(principalmente jesuítas)
- Possuíam 9 fazendas na capitania do
Pará
- Possuíam criações de gado e fazendas
no Maranhão
- Fabricavam farinha, algodão, açúcar,
aguardente, cacau, embarcações
* Ordens Religiosas
- Missionários: funcionários do Estado
Português
- Favoreceram a colonização portuguesa
na Amazônia, pois com a atuação da igreja junto aos nativos.
- Facilitará a penetração e expansão
territorial lusitana na região
- Franciscanos, carmelitas, mercedários
e jesuítas
6. Legislação e
Trabalho Indígena
* Séc. XVIII:
economia extrativista baseada na mão de obra indígena
* 10/set/1611:Sistema de Capitães de Aldeia
- As aldeias de repartição passaram a
ser administradas por colônias leigas, legalizou a escravidão indígena,
disciplinou as operações de descimentos, de resgates e guerras justas, e
determinou que o tempo total de escravidão de cada índio seria de 10 anos
* 29/set/1626: escravos indígenas cujo custo
excedesse o valor de 5 machados, deveriam ser escravizadas por toda a vida e
mesmo na categoria de forros eram submetidos aos serviços de colonos
* 10/nov/1647: índios podiam trabalhar para quem
melhor pagasse pelo seu trabalho
* 29/mai/1649: decretou
que nenhum índio seria obrigado a servir sem salário
* 17/out/1653: com essa legislação ampliaram-se
excessivamente os critérios para a realização de resgates e guerras justas
* 09/abr/1655: entregou
aos religiosos da Cia de Jesus a administração dos aldeamentos indígenas
* 12/set/1663: devolveu aos colonos, através do
Senado, o controle sobre os índios
* 01/abr/1680: mandou processar
os que cativassem índios e pôr em liberdade os índios cativos. Por 4 anos a
escravidão indígena esteve abolida na Amazônia até 1684 (Revolta de Beckman)
resultando na 2ª expulsão dos jesuítas.
7. Regimento das Missões
* Fixou o tempo
de serviço dos índios fora das aldeias. Era pago em 4 meses no Maranhão e 6
meses no Pará.
* O salário dos
índios retirados das aldeias era pago a metade no início e a outra metade no
final dos trabalhos.
* As aldeias
deviam fornecer índias farinheiras e as amas-de-leite para os brancos.
* Os jesuítas
tinham a obrigação de cuidar da população das aldeias e de recorrer aos
descimentos para remediar a escassez de mão-de-obra.
* Alvará de 1688: novamente
instituiu a escravidão indígena.
* Carta Régia de 1689: permitiu
os aldeamentos de índios por particulares.
8. Recrutamento da Mão-de-Obra
Indígena
* Descimentos:
eram operações de descidas dos índios de suas aldeias de origem para se
estabelecerem nos núcleos coloniais portugueses, onde um missionário,
juntamente com uma tropa, procurava persuadi-los a viverem com “gente
civilizada”.
- em caso de
negativa do nativo, esses descimentos transformavam- se em guerra
* Resgates: os
índios resgatados eram os aprisionados em guerras intertribais (índios de
corda)
- o resgatado
poderia ser escravizado por 10 anos, depois com a mudança na legislação, por
toda a vida
* Guerra Justa:
as causas legitimas das guerras justas seriam a recusa dos índios à conversão
ao cristianismo, impedimento da propagação da fé, pratica de hostilidades
contra os portugueses.
- pretexto para
aprisionar e escravizar os índios
- a guerra justa
funcionava como uma das fontes de escravidão indígena