Conquista e Colonização Portuguesa da Amazônia

Descobrimento e Conquista da Amazônia: 1500 - 1640

1. Império Colonial Português

* Final do século XIV: Portugal em crise econômica

* Morte de D. Fernando I (1367 - 1383)

- Último rei da dinastia de Borgonha: Morreu sem deixar herdeiros masculinos

- Sua filha, D. Beatriz, era casada com D. João, rei de Castela

* Conflito: Portugal versus Castela

* D. João, mestre da ordem de Avis e meio-irmão de D. Beatriz, organizou uma espécie de Partido Nacional para anular a nobreza latifundiária pró-castellana (Revolução de Avis)

- Não queriam a união: Pequena nobreza, comerciantes e artesãos (temiam o poder que essa nobreza acumularia)

- Queriam a união: Grande nobreza (Vislumbravam a possibilidade de ter acesso a mais terras)

- Revolução de Avis (1383-85) – formação do Estado português unificado e uma monarquia absolutista

- Vitória: D. João (dinastia de Avis)

* 1415: Início da expansão ultramarina

- Tomada de Ceuta, no norte da África

2. Colônias portuguesas

* Ilhas Atlânticas: Madeira, Açores e Cabo Verde

* África: Ceuta, Tanger e Mazagão (Marrocos), Costa da Guiné, Congo, Angola, Moçambique, Etiópia

* Ásia: Calicute, Malásia, Timor, Ceilão

* América: Brasil

3. Império Espanhol

* 718-1492: Domínio muçulmano na Espanha

* 1492: Tomada de Granada

* Unificação espanhola: Reinos de Castela, Leão, Navarra e Aragão

* Casamento de Fernando de Aragão com Isabel de Castela (1479)

* Reinado (1479-1504)

- Criação do Estado absolutista espanhol

- Reconquista da Península Ibérica

- Viagem de Cristóvão Colombo ao Novo Mundo

* Séc. XVI: Dinastia Habsburgo (origem austríaca)

- Maximiliano I (Imperador da Áustria) casou o seu filho Felipe com D. Joana, filha de Fernando e Isabel

- Dessa união nasceu Carlos I que se tornou rei espanhol em 1517

- Tornou-se o Carlos V (1517-1556): imperador da Áustria e do Sacro Império Romano-Germânico

4. Colônias espanholas

* Europa: Áustria, Holanda, Bélgica, Alemanha, Itália (parte sul), Milão (ITA), Sardenha (ITA), Sicília (ITA)

* África: Túnis, Marrocos, Argélia

* Mediterrâneo: Ilhas Baleares

* Atlântico: Ilhas Canárias

* Ásia: Filipinas

* América: parte dos Estados Unidos, México, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Cuba, Haiti, Porto Rico, Colômbia, Venezuela, Peru, Bolívia, Chile Equador, Paraguai, Argentina e Uruguai.

5. Expedições Espanholas na Amazônia

* Tratado de Tordesilhas (1494): Maior parte do território da Amazônia pertencia à Espanha

6. Expedição de Orellana

* El Dorado: Paraíso de ouro e de especiarias imaginados pelos espanhóis

- Local: noroeste da América do Sul e bacia Amazônica

* Objetivo da expedição: Encontrar uma outra fonte de produção de especiarias

* Motivo: Fazer frente aos portugueses que monopolizaram o mercado europeu de produtos orientais

* Resultado: fracasso

* Viagem da perdição: 6000 Km de navegação

- Navegou todo o Solimões – Amazonas até chegar ao Atlântico

* Conflito: Gonçalo Pizarro versus Orellana

- Motivo: Pizarro acusava Orellana de ter o deixado sem abastecimento

* Carlos V: Deu a Orellana o direito de colonizar a Amazônia

* 1546: Morreu sem ter exercido seus poderes

7. Expedição de Ursúa / Aguirre

* Sobreviventes da expedição de Orellana: Reavivaram no Peru a crença em países fabulosamente ricos perdidos nas florestas (El Dorado, Lago de Paititi, Gran Omágua, País das Esmeraldas)

* Ursúa e Aguirre: desceu o Marañon e todo o Amazonas até o Atlântico

* Depois do fracasso das expedições, os espanhóis se desinteressaram pela Amazônia

- Encontraram prata em Potosí

8. União Ibérica (1580 – 1640)

* 1578: Morte de D. Sebastião (rei de Portugal)

* 1580: Morte de D. Henrique (sucessor)

* Reclamaram o trono

- Felipe II, rei da Espanha

- D. Catarina, duquesa de Bragança                                     

- Netos de um Falecido rei de Portugal: D Manuel       

* Felipe assegurou o direito dinástico pelas armas

* 1581: Juramento de Tomar

- administração púbica provida por portugueses

- língua portuguesa respeitada

- leis, usos e costumes portugueses mantidos

9. Conquista Lusitana da Amazônia (1616-1640)

* Amazônia: questão militar para os portugueses

- O delta amazônico vinha sendo ocupado por Inglaterra e Holanda

- Iniciaram montagem de feitorias para explorar a região

* Motivo: base militar para expulsar os estrangeiros

10. Forte do Presépio

* Líder: Capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco

* Local: Belém

* Objetivo: manter a posse para Portugal

* Problema: portugueses versus Tupinambás / portugueses versus estrangeiros

* Resultado: Amazônia área militar e geopolítica

- considerada pouco aproveitável economicamente

* Recursos naturais: boa perspectiva de desenvolvimento

11. Administração Colonial da Amazônia

* 1621: Estado do Maranhão

- Capital: São Luís

- Ceará, Maranhão, Grão-Pará, Gurupá, Caeté, Cametá, Marajó, Taquitapera, Cabo Norte e Xingu

* 1654: Estado do Maranhão e Grão-Pará

* 1751: Estado do Grão-Pará e Maranhão

* 1752: Estado do Maranhão e Piauí / Grão-Pará e Rio Negro

* A Amazônia era subordinada diretamente à Lisboa

Colonização Portuguesa da Amazônia nos Séculos XVII e XVIII

1. Economia e Sociedade Colonial

* Situação: Zona Militar e Geopolítica

* Recursos naturais: Motivou a colonização

* Produto econômico: Drogas do Sertão

- Cacau, canela, cravo, castanha, baunilha, anil, tinta de urucum, madeiras

* Conjuntura: Portugal estava perdendo as ricas possessões do Oriente

- Especiarias amazônicas: Drogas do sertão

* Reinado D. Pedro II

- Reerguimento do Império Português

- Belém: Base para reconstituição do comércio de especiarias

* Preocupação: exploração predatória

- Medidas: Cacau e baunilha eram proibidos sua coleta em determinados locais e períodos / Descanso das árvores de cravo por um período de 10 anos

2. Incentivo à Agricultura

* Preocupação: Trabalhadores indígenas coletavam as drogas do sertão

* Consequência: Esvaziava as populações / Prejudicava o fomento da agricultura

* Saída: Política portuguesa no sentido de construir uma estrutura econômica agrícola com base nas espécies nativas

- Outras espécies transplantadas para região

3. Determinismo Ecológico

* Amazônia: Economicamente pobre comparada ao nordeste açucareiro e sudeste minerador

* Motivo: Condições ecológicas desfavoráveis para o desenvolvimento de uma economia de plantation na região

* Outros motivos: Falta de investimento / A política metropolitana não permitia que a Amazônia produzisse mercadoria que fosse capaz de competir com produtos do Nordeste brasileiro (mercado interno limitar-se)

4. Revolta de Beckman (1684)

* 1682: Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará

- Objetivo: Estimular a produção de mercadorias nas capitanias do Maranhão e Pará destinadas à exportação, com o intuito de promover o desenvolvimento econômico da região

- Meta: Introduzir escravos africanos na região

- 1680: Proibida a escravidão indígena

- Resultado: Fracasso

* Local: Maranhão

* Líderes: Irmãos Beckman (Tomás e Manuel)

* Motivo: Falta de mão-de-obra

* Conflito: Colonos e Jesuítas

5. Missões Religiosas

* Riqueza das Missões

* Missões enriqueciam (principalmente jesuítas)

- Possuíam 9 fazendas na capitania do Pará

- Possuíam criações de gado e fazendas no Maranhão

- Fabricavam farinha, algodão, açúcar, aguardente, cacau, embarcações

* Ordens Religiosas

- Missionários: funcionários do Estado Português

- Favoreceram a colonização portuguesa na Amazônia, pois com a atuação da igreja junto aos nativos.

- Facilitará a penetração e expansão territorial lusitana na região

- Franciscanos, carmelitas, mercedários e jesuítas

6. Legislação e Trabalho Indígena

* Séc. XVIII: economia extrativista baseada na mão de obra indígena

* 10/set/1611:Sistema de Capitães de Aldeia

- As aldeias de repartição passaram a ser administradas por colônias leigas, legalizou a escravidão indígena, disciplinou as operações de descimentos, de resgates e guerras justas, e determinou que o tempo total de escravidão de cada índio seria de 10 anos

* 29/set/1626: escravos indígenas cujo custo excedesse o valor de 5 machados, deveriam ser escravizadas por toda a vida e mesmo na categoria de forros eram submetidos aos serviços de colonos

* 10/nov/1647: índios podiam trabalhar para quem melhor pagasse pelo seu trabalho

* 29/mai/1649: decretou que nenhum índio seria obrigado a servir sem salário

* 17/out/1653: com essa legislação ampliaram-se excessivamente os critérios para a realização de resgates e guerras justas

* 09/abr/1655: entregou aos religiosos da Cia de Jesus a administração dos aldeamentos indígenas

* 12/set/1663: devolveu aos colonos, através do Senado, o controle sobre os índios

* 01/abr/1680: mandou processar os que cativassem índios e pôr em liberdade os índios cativos. Por 4 anos a escravidão indígena esteve abolida na Amazônia até 1684 (Revolta de Beckman) resultando na 2ª expulsão dos jesuítas.

7. Regimento das Missões

* Fixou o tempo de serviço dos índios fora das aldeias. Era pago em 4 meses no Maranhão e 6 meses no Pará.

* O salário dos índios retirados das aldeias era pago a metade no início e a outra metade no final dos trabalhos.

* As aldeias deviam fornecer índias farinheiras e as amas-de-leite para os brancos.

* Os jesuítas tinham a obrigação de cuidar da população das aldeias e de recorrer aos descimentos para remediar a escassez de mão-de-obra.

* Alvará de 1688: novamente instituiu a escravidão indígena.

* Carta Régia de 1689: permitiu os aldeamentos de índios por particulares.

8. Recrutamento da Mão-de-Obra Indígena

* Descimentos: eram operações de descidas dos índios de suas aldeias de origem para se estabelecerem nos núcleos coloniais portugueses, onde um missionário, juntamente com uma tropa, procurava persuadi-los a viverem com “gente civilizada”.

- em caso de negativa do nativo, esses descimentos transformavam- se em guerra

* Resgates: os índios resgatados eram os aprisionados em guerras intertribais (índios de corda)

- o resgatado poderia ser escravizado por 10 anos, depois com a mudança na legislação, por toda a vida

* Guerra Justa: as causas legitimas das guerras justas seriam a recusa dos índios à conversão ao cristianismo, impedimento da propagação da fé, pratica de hostilidades contra os portugueses.

- pretexto para aprisionar e escravizar os índios

- a guerra justa funcionava como uma das fontes de escravidão indígena