Amazônia na Segunda Metade do Século XVIII e Capitania de São José do Rio Negro

Amazônia na Segunda Metade do Século XVIII

1. Portugal na Primeira Metade do Século XVIII

* País atrasado e dominado por sacerdotes

* 1750: clero possuía 200000 membros (população menos de 3 milhões)

* 1780: Portugal possuía 538 conventos e mosteiros

* Em 1761 ainda se queimava pessoas fogueira

2. Dependência Econômica

* Os portugueses dependiam das matérias-primas e produtos tropicais oriundos do Brasil

* No século XVIII essa dependência aumentou com a descoberta do ouro no Brasil, porém esses recursos serviam para as suntuosas obras da igreja católica e para pagar as inúmeras dívidas que a Coroa Portuguesa possuía

* Inglaterra: beneficiava-se com a situação econômica dependente de Portugal

* o ouro brasileiro proporcionou os meios para que os ingleses criassem uma poderosa marinha, estimulasse o desenvolvimento industrial e fomentasse a agricultura

* o mercado consumidor português era um lucrativo escoadouro para os produtos industrializados ingleses

* Tratado de Methuen (1703): acordo assinado entre Portugal e Inglaterra que estabelecia que ingleses comprariam o vinho português, enquanto estes comprariam tecidos ingleses.

- prejudicou a economia portuguesa porque enfraqueceu a indústria nacional e promoveu o escoamento do ouro do Brasil para Inglaterra

3. Reformas Pombalinas

* Reinado de D. José I (1750-1777)

* Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal)

* promoveu uma ampla modernização nas instituições sociais, políticas e culturais até então influenciadas pela Igreja Católica

* A política mercantilista, colocada em pratica por Pombal ao longo das décadas e, que exerceu o poder (1750-1777), deixou marcas profundas e duradouras nas áreas coloniais do Império português.

* A Amazônia a partir dessas reformas passou a ingressar mais efetivamente no espaço político econômico português e a receber intervenção direta do governo.

* Criação da Cia Geral de Comércio do Grão Pará e Maranhão

- Objetivo: introduzir escravos africanos na região, dinamizar a agricultura e o comércio, promover o povoamento da região.

* Expulsão dos jesuítas e redistribuição de suas propriedades entre militares e particulares

* Proibiu o recrutamento indígena: índios passaram a ser livres e com os mesmos direitos dos brancos

* As antigas missões foram transformadas em vilas

* Lei 03/09/1755: expulsão dos jesuítas de todos os domínios portugueses

4. Governo Mendonça Furtado (1751-1759)

* Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769) foi nomeado governador e capitão-general do Estado do Grão Pará e Maranhão em 5 de junho de 1751.

* Filosofia iluminista: reconheceu os índios como livres, com os mesmos direitos dos brancos

* Economia: diversificou a economia local

* A Cia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) incentivou o tráfico de escravos africanos, introduziu o arroz branco, o cultivo do café, do tabaco, do açúcar e do anil.

* Impulsionou a tiragem de madeiras e de drogas do sertão, o que concorreu para a inserção da Amazônia no comercio atlântico.

* 13/01/1750: Tratado de Madri

- Anulou o tratado de Tordesilhas

- Definiu fronteiras, confirmando a Amazônia como território português.

* 1756: Borba (primeira vila da recém criada Capitania do Rio Negro)

* Revolta do Marié (1755): Conflito entre índios e portugueses por ocasião de uma operação de descimento

* Rebelião dos Índios de Manaus (1757): Levante em 3 povoações da região que foi sufocada por tropas militares

5. Diretório dos Índios     

* Idealizado por Francisco Xavier de Mendonça Furtado

* Propõe alterações profundas na política indigenista na Amazônia

* Aplica e regulamenta a liberdade dos índios

* Uso da língua materna ou língua geral era proibido.

- Obrigatório o uso da língua portuguesa

- Uso de sobrenomes portugueses

- Moradias e vestimentas ao estilo dos brancos

* 1798: Fim do Diretório (governador D. Francisco de Souza Coutinho)

6. Queda de Pombal

* 24/02/1777: morte do rei D. José I

* Resultado: queda de Pombal (1779-1780)

* Viradeira: denúncias de fraude, corrupção e abuso de poder que levou Pombal a responder um longo processo judicial

* 1781: D. Maria I decidiu encerrar o processo, mesmo afirmando que o ex-ministro merecia punição exemplar

* 1782: morte de Sebastião José de Carvalho e Melo

7. Milícias de Trabalhadores Indígenas (1798)

* Refirmava-se a liberdade dos índios e o desejo de sua Majestade de que essas populações fossem consideradas iguais aos seus vassalos brancos e livres.

8. Serviço Real e os Índios Aldeados

* No caso dos índios aldeados, coube aos juízes e às câmaras a responsabilidade pelo controle e administração das populações indígenas aldeadas

- Aos juízes caberia a feitura da listagem de mão-de-obra e sua distribuição

- Estariam isentos dessa distribuição aqueles índios que possuíssem estabelecimentos próprios e pudessem pagar um dízimo pelas suas atividades produtivas

* Carta Régia de 1798 criou os Corpos de Milícias e o Corpo Efetivo de Índios

- Corpos de Milícias: Os trabalhadores necessários para o Serviço Real e Particulares seria alistada das populações aldeadas

- Corpo Efetivo de Índios: Índios aldeados, Pretos Forros e Mestiços seriam destinados ao trabalho a uma parte do ano

9. Particulares e os Índios Tribais

* Quanto aos índios não aldeados a Coroa Portuguesa proibiu a guerra ofensiva e os descimentos

* Ajuste Particular: Os moradores teriam autorização para recrutar nas povoações índios não aldeados para seu serviço particular

- Na prática a proibição dos descimentos foi letra morta

10. Nada Mudou para os Índios

* A Carta Régis de 1798 estabeleceu o livre comércio dos brancos com os índios

* Também tornou livre a exploração dos recursos naturais em terras indígenas e sua ocupação por moradores brancos

* Lei Ambígua: Proibia a guerra e os descimentos, em contrapartida garantia o uso de sua mão-de-obra por particulares

* José Ribamar Bessa Freire: Durante os últimos 20 anos de vigência do colonialismo português, sobretudo a partir de 1808, as sutilezas desapareceram do discurso oficial, cedendo lugar a uma linguagem dura, que correspondia às declarações abertas de guerra aos índios do Brasil e da Amazônia.

* João Lúcio de Azevedo: “Não se requer extrema agudeza para compreender que semelhante organização não poderia favorecer a liberdade. O diploma da rainha mudava o estatuto legal, mas não alterava a situação dos índios”.

    

Capitania de São José do Rio Negro

1. Implantação da Capitania

* Francisco Xavier de Mendonça Furtado (governador e capitão-general do Grão-Pará e Maranhão) insistia na criação de um novo governo na Amazônia

- Justificativa: Distância, que fazia com que as providências chegassem sempre tarde; Facilitar a vida política e econômica da população; Favorecer a civilização dos índios

- O governador queria acompanhar de perto a ação dos missionários (jesuítas), que eram suspeitos de agirem contrários aos interesses da Coroa Portuguesa

* A Capitania de São José do Rio Negro foi criada pela Carta Régia de 3 de Março de 1755

- Capital: São José do Javari

- Primeiro Governador: Joaquim de Melo e Póvoas (1758)

* Antigos aldeamentos missionários tornaram-se Vilas ou Lugares

- Missão de Nossa Senhora da Conceição de Mariuá: Vila de Barcelos

- Missão de Trocano: Vila de Borba

2. De Mariuá a Barcelos

* Executadas obras de infraestrutura

- Pontes ligando bairros, Arruamento, Praças, Aterramentos de áreas alagadiças

* 1757: 2000 habitantes

* 1758: Passou a se chamar Barcelos

* Barcelos ficou como sede da Capitania do Rio Negro até 1791

- O governador Manuel Lobo D’ Almada transferiu para a Barra do Rio Negro

- 1798: Barcelos voltou a ser sede

- 1808: A sede transferiu-se definitivamente para a Barra do Rio Negro

* 1669: Fortaleza da Barra do Rio Negro

3. Economia e Sociedade

* Extrativismo Vegetal: Drogas do Sertão (exclusiva para exportação)

- Madeiras, Cravo, cacau, baunilha, salsaparrilha, óleos, ervas

* Agricultura: Café, tabaco, anil, algodão, cacau, arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, mandioca (consumo interno)

- Café e anil: Excedentes erram exportados para Belém ou Lisboa

* Motivos da Débil Agricultura na Região

- Hostilidade dos índios tribais (Muras e Mundurucus)

- Carência de mão-de-obra indígena aldeada

- Mão-de-obra aplicada na coleta das drogas do sertão

* Primeiros ensaios de criação de gado bovino em Rio Branco

* Manufaturas: Produção de manteiga de banha e ovos de tartaruga do Solimões; Indústria têxtil em Barcelos; Olarias; Feituras de Cuias e Redes; Produção de Aguardente e Farinha de Mandioca

* Essas atividades não tornavam a Capitania autossuficiente

- Comércio em larga escala envolvendo a Capitania, Belém e Lisboa

- Importavam sabão, algodão, aguardentes e comestíveis

4. Índios, Negros e Brancos

* Índios: Maioria da população

- Índios aldeados que eram considerados livres pelas leis pombalinas

* Negros: Escravos e descendentes vindos da Costa da África, Cabo Verde e Angola

* Brancos: Ex-soldados que vieram com as Comissões de Demarcações

- Alguns casaram com índias e aproveitaram os benefícios que o Governo Português concedia

* 1760: 5 mil habitantes

* 1796: 14232 habitantes

5. Demarcações dos Limites da Amazônia Portuguesa

* De acordo com o Tratado de Tordesilhas (1494) a maior parte da Amazônia pertencia à Espanha

* União Ibérica (1580-1640): Portugueses penetravam na Amazônia

* Expedição de Pedro Teixeira (1637-1639): Chegou a Quito viajando pela calha central da Amazônia

- Tomou posse da região pela Coroa Portuguesa

* 1736: Já tinham invadido e conquistado quase todo o imenso território amazônico

* Tratado de Madri (1750)

-  Reconheceu a soberania do Governo Espanhol sobre a colônia de Sacramento e sobre a margem do Rio Prata

- Reconheceu a posse da Amazônia e de Mato Grosso para Portugal

6. Expedição das Demarcações

* Para essa tarefa Portugal contratou engenheiros, cartógrafos, desenhadores, astrônomos, matemáticos na Itália e Alemanha

- A esses se juntaram portugueses (comissão de alto nível)

* As demarcações dos limites foram demoradas

- Motivos: Conflito com jesuítas (eram contra as demarcações), Guerras intertribais (dificultava o acesso em algumas áreas), Demora na chegada dos demarcadores espanhóis

* As disputas, má vontade e rivalidades entre os demarcadores portugueses e espanhóis anularam o Tratado de Madri

* Tratado de Santo Ildefonso (1777): Reconhecia os limites estabelecidos no Tratado de Madri

* Rivalidades entre espanhóis e portugueses continuaram

- Tabatinga, pelo Tratado, ficaria sob o domínio espanhol, mas os portugueses se recusaram a entregá-la aos espanhóis

7. Viagem Filosófica

* Alexandre Rodrigues Ferreira elaborou memórias sobre a fauna, flora e mineralogia da região

- Fez descrições das etnias existentes na Amazônia

* Parte desse acervo amazônico foi disperso quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal

* O material de pesquisa de Alexandre Rodrigues encontra-se atualmente no Museu Laboratório Antropológico da Universidade de Coimbra e na Biblioteca Nacional (RJ)