quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Do Governo Sarney ao Governo Lula (1985-2010)

Do Governo Sarney ao Governo Lula

1. Novos Partidos Políticos
* Brasil multipartidário
- Motivo: Crescia a popularidade do MDB
* Partido Democrático Social (PDS)
- Formado por homens da ARENA (Paulo Maluf, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, Marco Maciel, Fernando Collor de Mello)
* Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
- Ulisses Guimarães, Itamar Franco, FHC
* Partido Popular (PP)
- Partido dos banqueiros / Teve curta duração / o PP se uniu ao PMDB
* Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- Leonel Brizola
* Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
- Pouco se assemelhava ao antigo PTB
- Políticos da UDN e ARENA entraram no partido
- Para alguns analistas tinha se tornado uma filial do PDS
* Partido dos Trabalhadores (PT)
- Formado por sindicalistas, intelectuais, estudantes, membros da Igreja ligados à Teologia da Libertação
- Reunia marxistas ortodoxos e socialdemocratas

2. Diretas Já  
* 1982: O povo voltou a escolher os Governadores
* Campanha Diretas Já: Movimento popular visando a escolha do Presidente da República
- Comícios gigantescos: Candelária (RJ) e Praça da Sé (SP) reuniram mais de 1 milhão de pessoas
* Rede Globo: Dava mais atenção à candidatura de Maluf (candidato dos militares) do que às manifestações populares
* 1984: Emenda Dante de Oliveira
- Restabeleceria as eleições diretas para presidente
- A emenda foi derrotada no Congresso Nacional

3. Eleições de Tancredo Neves
* Maluf: Tão impopular que até políticos do PDS temia que ele vencesse
* Partido da Frente Liberal (PFL)
- Membros do PDS liderados por Sarney fundam o partido (Sarney foi para o PMDB)
* Aliança: PFL e PMDB
- Candidato: Tancredo Neves
* PT: Não participou da eleição no Colégio Eleitoral por considerá-la uma traição ao movimento (Diretas Já)
* Tancredo (480 votos)
* Maluf (180 votos)

4. Governo Sarney (1985-1990)
* 1985: Morte de Tancredo
* Sarney ligado à ditadura seria presidente
* 1986: Plano Cruzado
- Ministro: Dílson Funaro
- Preços e salários estavam congelados
- Resultado: Produtos desapareceram das prateleiras (ágio: o comprador pagava um preço por fora)
* O Governo descongelou os preços
* 1989: A inflação chegava a 1900%
* A repressão continuou
- 1988: Metalúrgicos da Usina de Volta Redonda (RJ) entraram em greve / O Exército invadiu o local e mataram 3 pessoas
* PCB e PC do B: Legalizados
* 1988: Constituição

5. Nova República no Brasil
* Assembleia Constituinte
- Centro: Políticos de direita e centro-direita - PFL, PDS, PTB / Atualmente o PDS não existe mais / Passou a se chamar Partido Progressista Brasileiro (PPB) / Hoje se chama Partido Progressista (PP)
- Progressistas: PT, PDT, PCB, PC do B, PV, PSB / PMDB – Divididos (alguns são do centro, outros são progressistas)
* Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
- Dissidentes do PMDB
- Líderes: FHC, José Serra, Aécio Neves, Geraldo Alkmin

6. Constituição de 1988
* Garantia maior os direitos humanos contra as arbitrariedades do Estado
* Pena de morte e torturas proibidas
* Fim da Censura
* Novos Direito Trabalhistas
* Liberdade Sindical
* Racismo é crime
* Novos direitos políticos (voto para 16 anos e analfabetos)
* Eleições em 2 Turnos
* Proteção ao Índio

7. Eleição de Collor (1990-1992)
* Fortes candidatos em 1989
- Lula (PT), Brizola (PDT), Mário Covas (PSDB), Collor (PRN)
* Fernando Collor de Mello
- Seu avô foi ministro de Vargas e seu pai senador da UDN
- Empresário e dono de uma emissora de TV em Alagoas / Associada à Rede Globo
- Nomeado prefeito de Maceió
- Eleito Deputado Federal (PDS)
- Eleito Governador em 1986 (PMDB)
* Collor versus Lula
- PFL, PDS, PTB e PMDB apoiaram Collor
- Partido da Renovação Nacional (PRN)
* Temor: Os empresários temiam a vitória de Lula
* A Globo manipulava informações a favor de Collor

8. Desastre Collorido
* Plano Econômico: Confisco das Cadernetas de Poupança
- Ministra: Zélia Cardoso
- Objetivo: Enxugar o Mercado e o Dinheiro para o governo pagar suas contas
* Resultado: Crise Econômica
- Lojas faliram / Diminuição das vendas / Desemprego

9. Neoliberalismo no Brasil
* Collor introduziu o liberalismo no Brasil
- Privatização das estatais
- Redução das tarifas alfandegárias
- Estímulo às importações
- Corte nos gastos com assistência social (diminuiu o pagamento de aposentadorias)

10. Derrubada
* O governo Collor era acusado de cobrar para fazer um benefício que era obrigação constitucional
* Corrupção: Só teria apoio do governo quem pagasse por fora para PC Farias
* Instalou-se uma CPI
* Os cheques dos empresários eram depositados em contas fantasmas que podia ser sacado por PC Farias

11. Governo Itamar Franco (1992-1995)
* Política de privatizações
- Vendeu a Usina de Volta Redonda
* 1993: Plano Real
- Ministro: FHC

12. Governo FHC (1995-2003)
* Sociólogo, Professor da USP e de Universidades da Europa e dos EUA
* Apoio: PFL, PPB e PMDB
* Intensa privatização
- Cia Vale do Rio Doce (maior mineradora do mundo)
* Desnacionalização da economia
* Desculpa: As privatizações eram necessárias para que o governo investisse mais em educação e saúde
* Venda e Fusão de bancos / Vendas das Cias de Telecomunicações
* Resultado: A dívida externa triplicou / O desemprego aumentou
* Sucateamento das Universidades

13. Eleição de 1994
* A disputa pela presidência contou com 8 candidatos, dentre os quais, grandes homens da política e sociologia nacional, como Fernando Henrique Cardoso, Darcy Ribeiro (PDT-RJ), Brizola (PDT-RJ) e Lula.
* A campanha eleitoral foi marcada por vários acontecimentos importantes como o lançamento de uma nova moeda (Real), a queda do Ministro da Fazenda Rubens Ricupero, a crise dos vices (suspeitas não comprovadas de corrupção sobre os vices de Lula e Fernando Henrique) e a virada nas pesquisas de intenções de voto.
* O resultado desta eleição foi influenciado diretamente pelo Plano Real, um plano econômico elaborado por Fernando Henrique enquanto Ministro da Fazenda de Itamar Franco.

14. Economia Neoliberal
* Plano Real
- Consequência: Estabilidade econômica
- O plano real foi a principal bandeira da campanha eleitoral de 1998
* Privatizações
- Setores como telecomunicações, energia elétrica e mineração
- O governo foi acusado de vender as empresas estatais a preço abaixo do que valia
- O Governo alegou que as privatizações eram necessárias para que o Estado pudesse se dedicar à saúde e educação públicas

15. Expansão Neoliberal
* Maciça penetração de investimentos externos (Peugeot, Renault, Citroen, Audi, Nissan, Mitsubishi, Land Rover, Toyota, Honda, Mercedes, Dodge-Chrysler)
* Entraram as montadoras de motocicletas (Kasinski e Sundown) em Manaus
* A expansão econômica embrionária trouxe efeitos colaterais gerados pela ausência de investimento e planejamento

16. Crises Econômicas Enfrentadas
* Ministro da Fazenda: Pedro Malan
* FHC enfrentou diversas crises mundiais
*Crise Asiática de 1997
- crise monetária que começou na Tailândia e se espalhou pela Ásia
- resultado: desvalorização da moeda e dos mercados
* Crise Russa de 1998
- No dia 17 de Agosto de 1998 estoura a crise financeira na Rússia - O governo russo anuncia a desvalorização do rublo e a moratória
- a crise foi agravada pela retomada dos confrontos com a Chechênia
-1998: O PIB russo encolheu 4,9% e a inflação atingiu 84%
* Desvalorização do Real em 1999
- Com a desvalorização caíram as importações e melhoraram as exportações / Favoreceu a indústria nacional
- Início da crise política do governo FHC que sustentava o discurso da estabilidade econômica
* Opositores de seu governo afirmam entretanto que tendo FHC incentivado o fluxo de capitais externos ocorreu que a cada crise em outros países, a economia brasileira sofria uma grande retirada desses capitais.
-resultado: FHC pedia socorro do FMI

17. Programas Sociais
* Bolsa-Escola
* Vale-Gás
* Bolsa-Alimentação

18. Salário Mínimo
* Em 8 anos passou de 70 para 200 reais
* Crescimento de quase 45%
* Crescimento de pouco mais de 5,5 % ao ano

19. Aumento da Dívida Pública
* No seu governo a dívida pública saltou de 60 bilhões de dólares em 1994 para 245 bilhões de dólares em 2002
- motivos: altas taxas de juros, absorção das dívidas dos estados da federação

20. Lei de Responsabilidade Fiscal
* O governo federal tornou-se credor dos Estados e municípios altamente endividados
* O governo tomou para si as dívidas públicas estaduais e municipais
* A LRF impediu que prefeitos e governadores endividassem novamente os Estados e municípios além da capacidade de pagamento

21. Crises e Acusações de Corrupção
* Emenda que permitiu a Reeleição para cargos executivos em todos os níveis
* Dois deputados do PFL junto a Sérgio Motta (ministro das Comunicações) admitiram que desembolsaram dinheiro para votarem na emenda
- os deputados renunciaram parra evitar a cassação de seus mandatos
* Em 1997 grampos telefônicos publicados pela Folha de São Paulo revelaram conversas entre o deputado Ronivon Santiago, onde o mesmo afirma que ele e mais 4 deputados receberam 200 mil reais parra votar a favor da reeleição.
- Ronivon Santiago e João Maia renunciaram para evitar a cassação
* Os escândalos foram abafados

22. Crise do Apagão
* Após toda uma década sem investimentos na geração e distribuição de energia elétrica no Brasil, na passagem de 2000 para 2001, um racionamento de energia foi elaborado às pressas e atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste
* O Governo FHC foi surpreendido pela necessidade urgente de cortar em 20% o consumo de eletricidade em quase todo o País (a região sul não participou do racionamento, tendo em vista que suas represas estavam cheias)
* Introduziu também no Brasil em tempo recorde uma rede de usinas termoelétricas para funcionar como segunda opção em casos de estiagens longas. Até então o país era totalmente dependente da geração de energia através de recursos hídricos
* No final de 2001, o nível de chuvas melhorou e o racionamento pôde ser suspenso em fevereiro de 2002

23. Governo Lula (2003-2010): Economia
* Deu prosseguimento à política neoliberal de FHC
- Henrique Meirelles: presidente do Banco Central (Meirelles foi eleito deputado federal em 2002 pelo PSDB e foi presidente do Bank Boston)
- Antônio Palocci: Ministro da fazenda
* Palocci foi envolvido em vários escândalos
* 2006: Guido Mantega, ex-presidente do BNDES, assumiu o ministério
* Características: Inflação controlada, Redução do desemprego, Balança comercial positiva
- Em 2005 ocorreu o recorde na produção da indústria automobilística
* Inflação: 4,5 a 5,91%
* PIB: Crescimento de 4% ao ano
- FHC: PIB de 2,3% ao ano
* Desemprego: Dezembro de 2010 a taxa de desemprego atingiu 5,3% da PEA

24. Privatizações
* O Governo Lula foi responsável pela concessão de cerca de 2,6 km de rodovias federais
* O Grupo espanhol OHL passou a explorar os pedágios nas rodovias por 25 anos
* Privatização de 720 km da Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce (valor: R$ 1,4 bilhão)
* Hidrelétrica de Santo Antônio
* Usina Hidrelétrica de Jirau

25. Programas Sociais
* Programa Primeiro Emprego (2003)
- O plano era criar 260 mil vagas de emprego por ano
- O programa dava vantagens às empresas que empregassem jovens de 16 a 24 anos
- O programa só empregou cerca de 15 mil jovens, não deslanchou e foi extinto em 2006
* Fome Zero (2003): Foi substituído pelo Programa Bolsa Família
* Bolsa Família (2004): Reformulação e ampliação do Programa Bolsa Escola do Governo FHC

26. Educação
* ProUni: De 2005 a 2009 o ProUni ofereceu 600 mil bolsas de estudo em 1,5 mil Instituições de Ensino
* Criação de 11 Universidades Públicas Federais até setembro de 2009
- Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
* Investimento Insuficiente
- 2008: 4,7 do PIB

27. Saúde
* Representantes do Ministério da Saúde dizem que o investimento no país está abaixo do mínimo necessário para os sistemas universais de saúde
- Nos sistemas universais o percentual gira em torno de 6,5% do PIB, enquanto o nosso está girando em torno de 3,5% do PIB
- 2009: Brasil investiu 7,5% do PIB em Saúde, ao passo que outros países investem acima deste valor, como os Estados Unidos (15,3%), que investiram o dobro do Brasil

28. Infraestrutura
* Entre 2003 e 2009, a taxa de investimento da União oscilou entre 0,2%, uma das mais baixas desde 1970, e 0,6%, estimativa para 2009.
* Em janeiro de 2007, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visava à aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira
- Com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de reais para os quatro anos do segundo mandato do presidente
- Apesar de os balanços do PAC preverem, por exemplo, investimentos em rodovias de R$ 45,5 bilhões em quatro anos
- Apenas R$ 7,4 bilhões foram efetivamente pagos. Esse valor representa 16,41% dos recursos anunciados pela União para construção, adequação, duplicação e recuperação de trechos de rodovias em todo o país, e 34,58% dos recursos autorizados no orçamento para os projetos.
- Segundo dados baseados no site Contas Abertas, das 12520 obras do PAC em todo o país, pouco mais de 1200 foram feitas, ou 9,8% do total, mas o Governo alega que completou 40% das ações
* No segundo mandato de Lula, pode-se detectar que alguns serviços públicos brasileiros vêm deixando a desejar em relação ao que eram no passado, como por exemplo, os Correios, antigamente um símbolo de eficiência.
* A situação das agências reguladoras de serviços públicos, como a Anac, que cuida da Aviação Civil, têm tido seguidos problemas, o que vem causando deficiências na qualidade do serviço aeroviário brasileiro.

29. Escândalos de Corrupção
* 2004: Escândalo dos Bingos
- Waldomiro Diniz, assessor de José Dirceu, aparece extorquindo o bicheiro Carlinhos Cachoeira
- Objetivo: Arrecadar fundos para campanhas eleitorais do PT e do PSB do RJ
* 2005: Assessor do deputado estadual cearense José Nobre Guimarães, irmão de José Genoíno, foi preso com R$ 440 mil na cueca

30. Escândalo do Mensalão (2005)
* Esquema de compra de votos de deputados no Congresso e o financiamento de campanhas por Caixa 2
* Resultou na cassação do mandato de José Dirceu

31. Escândalo dos Cartões Corporativos (2008)
* Gastos exorbitantes com o cartão corporativo
* Meses depois a CPI isentou todos os ministros do Governo Lula

32. Caso Erenice Guerra (2010)
* A Revista Veja acusou Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, de participar de Esquema de Tráfico de Influência
- Ele cobraria propina de 6% para facilitar negócios com o Governo
* Erenice deixou à disposição sigilo fiscal, bancário e telefônico
* Fábio Bacarat, empresário do setor de transportes, fez tais acusações, mas desmentiu depois







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