Amazônia na Segunda Metade do Século XVIII
1. Portugal na Primeira Metade do
Século XVIII
* País atrasado
e dominado por sacerdotes
* 1750: clero
possuía 200000 membros (população menos de 3 milhões)
* 1780: Portugal
possuía 538 conventos e mosteiros
* Em 1761 ainda
se queimava pessoas fogueira
2. Dependência Econômica
* Os portugueses
dependiam das matérias-primas e produtos tropicais oriundos do Brasil
* No século
XVIII essa dependência aumentou com a descoberta do ouro no Brasil, porém esses
recursos serviam para as suntuosas obras da igreja católica e para pagar as
inúmeras dívidas que a Coroa Portuguesa possuía
* Inglaterra:
beneficiava-se com a situação econômica dependente de Portugal
* o ouro
brasileiro proporcionou os meios para que os ingleses criassem uma poderosa
marinha, estimulasse o desenvolvimento industrial e fomentasse a agricultura
* o mercado
consumidor português era um lucrativo escoadouro para os produtos
industrializados ingleses
* Tratado de
Methuen (1703): acordo assinado entre Portugal e Inglaterra que estabelecia que
ingleses comprariam o vinho português, enquanto estes comprariam tecidos
ingleses.
- prejudicou a
economia portuguesa porque enfraqueceu a indústria nacional e promoveu o
escoamento do ouro do Brasil para Inglaterra
3. Reformas Pombalinas
* Reinado de D.
José I (1750-1777)
* Ministro
Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal)
* promoveu uma
ampla modernização nas instituições sociais, políticas e culturais até então
influenciadas pela Igreja Católica
* A política
mercantilista, colocada em pratica por Pombal ao longo das décadas e, que
exerceu o poder (1750-1777), deixou marcas profundas e duradouras nas áreas
coloniais do Império português.
* A Amazônia a
partir dessas reformas passou a ingressar mais efetivamente no espaço político
econômico português e a receber intervenção direta do governo.
* Criação da Cia
Geral de Comércio do Grão Pará e Maranhão
- Objetivo:
introduzir escravos africanos na região, dinamizar a agricultura e o comércio,
promover o povoamento da região.
* Expulsão dos jesuítas e
redistribuição de suas propriedades entre militares e particulares
* Proibiu o
recrutamento indígena: índios passaram a ser livres e com os mesmos direitos
dos brancos
* As antigas
missões foram transformadas em vilas
* Lei
03/09/1755: expulsão dos jesuítas de todos os domínios portugueses
4. Governo Mendonça Furtado
(1751-1759)
* Francisco
Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769) foi nomeado governador e capitão-general
do Estado do Grão Pará e Maranhão em 5 de junho de 1751.
* Filosofia
iluminista: reconheceu os índios como livres, com os mesmos direitos dos
brancos
* Economia:
diversificou a economia local
* A Cia Geral de
Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) incentivou o tráfico de escravos
africanos, introduziu o arroz branco, o cultivo do café, do tabaco, do açúcar e
do anil.
* Impulsionou a
tiragem de madeiras e de drogas do sertão, o que concorreu para a inserção da
Amazônia no comercio atlântico.
* 13/01/1750: Tratado de Madri
- Anulou o
tratado de Tordesilhas
- Definiu
fronteiras, confirmando a Amazônia como território português.
* 1756: Borba (primeira vila da
recém criada Capitania do Rio Negro)
* Revolta do
Marié (1755): Conflito entre índios e portugueses por ocasião de uma operação
de descimento
* Rebelião dos
Índios de Manaus (1757): Levante em 3 povoações da região que foi sufocada por
tropas militares
5. Diretório
dos Índios
* Idealizado por
Francisco Xavier de Mendonça Furtado
* Propõe
alterações profundas na política indigenista na Amazônia
* Aplica e regulamenta
a liberdade dos índios
* Uso da língua
materna ou língua geral era proibido.
- Obrigatório o
uso da língua portuguesa
- Uso de
sobrenomes portugueses
- Moradias e vestimentas
ao estilo dos brancos
* 1798: Fim do
Diretório (governador D. Francisco de Souza Coutinho)
6. Queda de
Pombal
* 24/02/1777:
morte do rei D. José I
* Resultado:
queda de Pombal (1779-1780)
* Viradeira:
denúncias de fraude, corrupção e abuso de poder que levou Pombal a responder um
longo processo judicial
* 1781: D. Maria
I decidiu encerrar o processo, mesmo afirmando que o ex-ministro merecia
punição exemplar
* 1782: morte de
Sebastião José de Carvalho e Melo
7. Milícias de Trabalhadores
Indígenas (1798)
* Refirmava-se a
liberdade dos índios e o desejo de sua Majestade de que essas populações fossem
consideradas iguais aos seus vassalos brancos e livres.
8. Serviço Real
e os Índios Aldeados
* No caso dos
índios aldeados, coube aos juízes e às câmaras a responsabilidade pelo controle
e administração das populações indígenas aldeadas
- Aos juízes
caberia a feitura da listagem de mão-de-obra e sua distribuição
- Estariam
isentos dessa distribuição aqueles índios que possuíssem estabelecimentos
próprios e pudessem pagar um dízimo pelas suas atividades produtivas
* Carta Régia de
1798 criou os Corpos de Milícias e o Corpo Efetivo de Índios
- Corpos de
Milícias: Os trabalhadores necessários para o Serviço Real e Particulares seria
alistada das populações aldeadas
- Corpo Efetivo
de Índios: Índios aldeados, Pretos Forros e Mestiços seriam destinados ao
trabalho a uma parte do ano
9. Particulares
e os Índios Tribais
* Quanto aos
índios não aldeados a Coroa Portuguesa proibiu a guerra ofensiva e os
descimentos
* Ajuste
Particular: Os moradores teriam autorização para recrutar nas povoações índios
não aldeados para seu serviço particular
- Na prática a
proibição dos descimentos foi letra morta
10. Nada Mudou
para os Índios
* A Carta Régis
de 1798 estabeleceu o livre comércio dos brancos com os índios
* Também tornou
livre a exploração dos recursos naturais em terras indígenas e sua ocupação por
moradores brancos
* Lei Ambígua:
Proibia a guerra e os descimentos, em contrapartida garantia o uso de sua
mão-de-obra por particulares
* José Ribamar
Bessa Freire: Durante os últimos 20 anos de vigência do colonialismo português,
sobretudo a partir de 1808, as sutilezas desapareceram do discurso oficial,
cedendo lugar a uma linguagem dura, que correspondia às declarações abertas de
guerra aos índios do Brasil e da Amazônia.
* João Lúcio de
Azevedo: “Não se requer extrema agudeza para compreender que semelhante
organização não poderia favorecer a liberdade. O diploma da rainha mudava o
estatuto legal, mas não alterava a situação dos índios”.
Capitania de São José do Rio Negro
1. Implantação da
Capitania
* Francisco
Xavier de Mendonça Furtado (governador e capitão-general do Grão-Pará e
Maranhão) insistia na criação de um novo governo na Amazônia
- Justificativa:
Distância, que fazia com que as providências chegassem sempre tarde; Facilitar
a vida política e econômica da população; Favorecer a civilização dos índios
- O governador
queria acompanhar de perto a ação dos missionários (jesuítas), que eram
suspeitos de agirem contrários aos interesses da Coroa Portuguesa
* A Capitania de
São José do Rio Negro foi criada pela Carta Régia de 3 de Março de 1755
- Capital: São
José do Javari
- Primeiro
Governador: Joaquim de Melo e Póvoas (1758)
* Antigos
aldeamentos missionários tornaram-se Vilas ou Lugares
- Missão de Nossa
Senhora da Conceição de Mariuá: Vila de Barcelos
- Missão de
Trocano: Vila de Borba
2. De Mariuá a
Barcelos
* Executadas
obras de infraestrutura
- Pontes ligando
bairros, Arruamento, Praças, Aterramentos de áreas alagadiças
* 1757: 2000
habitantes
* 1758: Passou a
se chamar Barcelos
* Barcelos ficou
como sede da Capitania do Rio Negro até 1791
- O governador
Manuel Lobo D’ Almada transferiu para a Barra do Rio Negro
- 1798: Barcelos
voltou a ser sede
- 1808: A sede
transferiu-se definitivamente para a Barra do Rio Negro
* 1669: Fortaleza
da Barra do Rio Negro
3. Economia e
Sociedade
* Extrativismo
Vegetal: Drogas do Sertão (exclusiva para exportação)
- Madeiras,
Cravo, cacau, baunilha, salsaparrilha, óleos, ervas
* Agricultura: Café,
tabaco, anil, algodão, cacau, arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, mandioca
(consumo interno)
- Café e anil:
Excedentes erram exportados para Belém ou Lisboa
* Motivos da
Débil Agricultura na Região
- Hostilidade dos
índios tribais (Muras e Mundurucus)
- Carência de
mão-de-obra indígena aldeada
- Mão-de-obra
aplicada na coleta das drogas do sertão
* Primeiros
ensaios de criação de gado bovino em Rio Branco
* Manufaturas:
Produção de manteiga de banha e ovos de tartaruga do Solimões; Indústria têxtil
em Barcelos; Olarias; Feituras de Cuias e Redes; Produção de Aguardente e
Farinha de Mandioca
* Essas
atividades não tornavam a Capitania autossuficiente
- Comércio em
larga escala envolvendo a Capitania, Belém e Lisboa
- Importavam
sabão, algodão, aguardentes e comestíveis
4. Índios, Negros
e Brancos
* Índios: Maioria
da população
- Índios aldeados
que eram considerados livres pelas leis pombalinas
* Negros:
Escravos e descendentes vindos da Costa da África, Cabo Verde e Angola
* Brancos:
Ex-soldados que vieram com as Comissões de Demarcações
- Alguns casaram
com índias e aproveitaram os benefícios que o Governo Português concedia
* 1760: 5 mil
habitantes
* 1796: 14232
habitantes
5. Demarcações
dos Limites da Amazônia Portuguesa
* De acordo com o
Tratado de Tordesilhas (1494) a maior parte da Amazônia pertencia à Espanha
* União Ibérica
(1580-1640): Portugueses penetravam na Amazônia
* Expedição de
Pedro Teixeira (1637-1639): Chegou a Quito viajando pela calha central da
Amazônia
- Tomou posse da
região pela Coroa Portuguesa
* 1736: Já tinham
invadido e conquistado quase todo o imenso território amazônico
* Tratado de
Madri (1750)
- Reconheceu a soberania do Governo Espanhol
sobre a colônia de Sacramento e sobre a margem do Rio Prata
- Reconheceu a posse
da Amazônia e de Mato Grosso para Portugal
6. Expedição das
Demarcações
* Para essa tarefa Portugal
contratou engenheiros, cartógrafos, desenhadores, astrônomos, matemáticos na
Itália e Alemanha
- A esses se juntaram portugueses
(comissão de alto nível)
* As demarcações dos limites
foram demoradas
- Motivos: Conflito com jesuítas
(eram contra as demarcações), Guerras intertribais (dificultava o acesso em
algumas áreas), Demora na chegada dos demarcadores espanhóis
* As disputas, má vontade e
rivalidades entre os demarcadores portugueses e espanhóis anularam o Tratado de
Madri
* Tratado de Santo Ildefonso
(1777): Reconhecia os limites estabelecidos no Tratado de Madri
* Rivalidades entre espanhóis e
portugueses continuaram
- Tabatinga, pelo Tratado, ficaria
sob o domínio espanhol, mas os portugueses se recusaram a entregá-la aos
espanhóis
7. Viagem Filosófica
* Alexandre Rodrigues Ferreira
elaborou memórias sobre a fauna, flora e mineralogia da região
- Fez descrições das etnias
existentes na Amazônia
* Parte desse acervo amazônico
foi disperso quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal
* O material de pesquisa de
Alexandre Rodrigues encontra-se atualmente no Museu Laboratório Antropológico
da Universidade de Coimbra e na Biblioteca Nacional (RJ)
